Presidente da Câmara rebate acusações de servidores e diz que nada será feito sem sua autorização: ‘A caneta é minha’

A Presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota, voltou a explicar nesta segunda-feira (6) as razões pelas quais os servidores do setor financeiro da Casa Legislativa foram afastados das suas funções.

Na última quinta-feira (2), a presidência publicou a portaria de nº 011/2023, que anulou a de nº 010/2023, que determinava o afastamento do grupo de servidores e instaurou a sindicância. Nesta segunda-feira (6), uma nova portaria foi publicada, desta vez, determinando mais uma vez que os servidores fossem afastados de suas funções por um prazo de 30 dias, enquanto durar os trabalhos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, Eremita Mota reiterou que o motivo desse afastamento e da abertura de sindicância para investigar os atos dos servidores se deu após a realização de um empenho, feito sem autorização dada por ela, no valor de R$ 615 mil para pagamento de créditos do vale-alimentação aos funcionários efetivos e comissionados no cartão da empresa Green Card.

De acordo com a presidente, nenhum empenho deveria ter sido realizado durante a gestão dela, sem sua autorização.

“A princípio, nós detectamos um empenho feito sem a nossa autorização. Com esse empenho no valor de R$ 615 mil, acho que o caminho melhor foi abrir uma sindicância para ser apurado esse assunto, até porque foi feito sem autorização da presidência. Na hora que eu vi o fato fiquei estarrecida e perguntei à equipe jurídica: ‘Que respeito tem um presidente aqui?’. (…) No dia seguinte, a equipe jurídica foi direcionada ao setor e informou que todos estavam sendo substituídos, informou o fato, eu não estava presente, e a equipe pediu que todos entregassem os documentos, e teve um que se recusou. Os ânimos ficaram acirrados com essa questão. (…)

A presidente da Câmara justificou ainda que o pagamento do vale-alimentação estava em um processo com a empresa e com o Ministério Público, que determinou o pagamento.

“Se aquele seguimento estava em um processo de transição, que nós estávamos tratando com eles, porque foi feita uma comissão para que chegássemos a um denominador comum e pagássemos o vale. Um projeto de lei a gente não podia fazer, nós estávamos em negociação também com essa comissão que foi criada com servidores, eles já tinham participado de reuniões, e de repente deixaram de participar e foram fazer greve. Se estava neste processo, existia uma transição atípica. Na minha gestão, todo empenho terá que ser autorizado. Minha gestão teve uma transição muito complicada, cheia de atritos, muitas falácias, muita insatisfação, sei o que sofri antes do dia 2 e o que venho sofrendo de lá para cá. Lá criaram uma cultura. Estou no quinto mandato e de todos os presidentes eu ouvia a conversa de dizerem que se alguém iria ser presidente, mas se ele não se aliasse com algumas pessoas, a Casa não iria andar. Tem gente lá com cargos há muitos anos”, argumentou Eremita Mota.

Para ela, a reação começou após ela querer mudar as peças do jogo.

“Cada presidente, cada setor que você muda, tem que fazer sua gestão. A reação começou daí. Outra coisa foi a transição, que não houve. Eles receberam dentro de 30 dias um Green Card absurdo, tiveram aumentos exorbitantes, criando um impacto nas finanças da Casa. Em janeiro, os atos foram nulos, porque foram tomados fora da lei. Com indicação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), nós anulamos, e ficamos sem lei para criar o Green Card. O ticket-alimentação era feito através de uma resolução feita pela mesa, e o ex-presidente muitas vezes direcionava a quem queria pagar, era feito de uma forma sem critério. Eu não sei que cortina de fumaça é essa que criaram desde que eu assumi. Estão parecendo até aqueles xiitas do governo Bolsonaro que foram lá tentar quebrar os três poderes”, declarou Eremita Mota.

O empenho, segundo ela, foi feito sem apresentação da nota, e ela questiona de que forma se chegou ao valor de R$ 615 mil.

“Na minha gestão nunca assinei nenhum empenho que não tivesse sido conferido com a nota. Se não sabiam o valor, não tinha nota, viram esse valor aonde de R$ 615 mil? Qual foi a informação que tiveram para criá-lo? Um valor de bola, sem centavos. Vi em uma nota, que me parece que eles falaram que fizeram uma suposição. Como se faz uma suposição com o erário público? Então acho que o caso é atípico e tem que ser apurado. A sindicância vai apurar, e os funcionários foram afastados sem prejuízo nenhum dos seus salários, para dar uma resposta ao público em geral.”

Politização

Ainda na avaliação de Eremita Mota, estão politizando todo o processo e chamou o caso de picuinha política.