A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou esta semana projeto de lei de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT), que assegura o acesso gratuito de pessoas a partir de 60 anos de idade ao transporte coletivo. Mas ele não ficou nada satisfeito com o texto final da proposta, que mesmo aprovada ainda depende da sanção do prefeito Tarcízio Pimenta, por conta das emendas de outros vereadores.
Em entrevista ao repórter Ney Silva, no programa Acorda Cidade, Marialvo Barreto disse que o projeto foi “travado” e denunciou que há um grupo de vereadores a serviço do Sincol. Atualmente, a gratuidade no transporte coletivo contempla usuários com idade superior a 65 anos. Marialvo disse que o objetivo de seu projeto era exatamente estender o benefício a um universo maior de idosos.
Marialvo explicou que o projeto foi aprovado com uma emenda do vereador Justiniano França (DEM), estabelecendo que o município tenha outro sistema de controle do acesso, quando a proposta original define esse controle com a apresentação da Carteira de Identidade. A emenda determina ainda que os idosos só tem direito à gratuidade se estiverem desempregados.
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Outro projeto citado pelo vereador petista é o que assegura meia passagem para estudantes de cursos técnicos e de curso do sistema de educação a distância. Também neste caso, segundo ele, uma emenda do professor Justiniano restringiu o benefício para estudantes de cursos e exclui os alunos de nível técnico. “Toda vez que apresentamos projetos que beneficiam os usuários do transporte coletivo, a coisa cheira mal”, disse.
Madalena de Jesus
