Moura Pinho classifica como 'molequeira', nota da Câmara que diz que procurador-geral ameaçou Guarda Municipal na CPI

^{Maylla Nunes}

Na terça-feira (15), após mais uma oitiva da CPI da Saúde, na Câmara Municipal, ser encerrada com discussão, uma nova situação envolvendo a Guarda Municipal que estava presente na Casa e o procurador-geral do município veio à tona na manhã desta quarta-feira (16).

Em nota, divulgada pelo site oficial da Câmara de Vereadores, o procurador-geral Moura Pinho teria dito, após ser “barrado” na entrada do plenário, “que a Guarda Municipal pode ser retirada do serviço de segurança que há décadas está presente na sede do Poder Legislativo”.

O gerente legislativo da Câmara Municipal, Eduardo Pimentel, disse ao Acorda Cidade que Moura Pinho não teria se apresentado como procurador-geral do município e que tentou adentrar um ambiente privado, sem a devida apresentação judicial, já que a depoente estava com um acompanhante oficial.

“O Procurador-geral do município, se ele esteve aqui, teve acesso livre aos espaços públicos e ao espaço da Câmara Municipal. No entanto, ao local que é privativo aos vereadores, servidores e testemunhas, ele deveria estar munido com a procuração da pessoa que estava para ser ouvida. Teve um senhor que se apresentou como advogado e foi questionado pela Câmara se ele era o advogado responsável, ele disse que podia ser, por isso a equipe restringiu o acesso. Como a testemunha está sendo ouvida, é necessário ter esse cuidado. O procurador sempre foi bem-vindo e sempre será pela presidência da Câmara. Se ele foi barrado por mim, ele não se apresentou como procurador do município e, mesmo que se apresentasse, não era o município que estava sendo interrogado, e sim uma servidora com um advogado que a acompanhou. Questionei ao Moura Pinho se ele era advogado da parte, ele me disse ‘pode ser’. Isso não significa nada. A porta não foi aberta por isso. Ademais, o acesso ao dito advogado se deu com perfeição. A transmissão estava acontecendo em tempo real e tinham mais de 50 pessoas assistindo e com acesso a audiência da oitiva da testemunha, mas sem autorização da testemunha não pode chegar qualquer pessoa e dizer que é "pode ser" advogado de alguém para ter acesso a mesa do plenário”, declarou.

Procurado pelo Acorda Cidade, o procurador negou que tentou forçar a sua entrada ao plenário e contou que por prerrogativa da sua profissão, tem direito de adentrar locais públicos e reuniões.

“É lamentável que um espaço público, como é o site da Câmara Municipal, seja utilizado para a prática de atos dessa natureza. Primeiro, pela mentira que encerra. Quem estava lá, e muitas pessoas estavam e viram, perceberam que em momento nenhum forcei com qualquer tipo de entrada, embora tenha, pela minha profissão, a prerrogativa de adentrar em qualquer reunião pública em sessões de tribunais, audiências, secretarias, cartórios, ofícios da justiça, delegacias e prisões mesmo fora do expediente. O advogado que é um serviçal de alguém com poder de mando na Câmara cometeu um equívoco contra o exercício da profissão dele. Eu tenho essa prerrogativa como advogado e como procurador do município, guardião da legalidade, tenho o dinheiro de acessar os órgãos públicos onde estão sendo realizadas reuniões públicas, até porque não há motivo para a Câmara temer a minha presença ali. A não ser, o mesmo temor de alguém que mandou desligar a transmissão ao vivo para omitir da sociedade as evidências dos atos de abuso de autoridade e de assédio moral que se estava cometendo com uma servidora do município”.