Rachel Pinto
O vereador Silvio Dias (PT), participou na manhã desta segunda-feira (5), de entrevista ao vivo no programa Acorda Cidade e falou sobre a emenda que apresentará nesta semana na Câmara Municipal, ao projeto do executivo 054 sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais do município de Feira de Santana. Ele avaliou a importância do projeto e a necessidade de ser discutido com mais amplitude. Segundo Silvio Dias, o objetivo da emenda é melhorar o projeto, inclusive além dos descontos de juros e mora, oferecer descontos nos valores principais das dívidas dos contribuintes.
“Precisamos dar um estímulo maior para as pessoas conseguirem pagar o IPTU. Além do desconto nos juros e multa do projeto, a emenda quer dar um desconto de 40% no valor total da dívida. Com isso, há a previsão do dinheiro que vai entrar no caixa da prefeitura. No momento que possibilita que as pessoas consigam pagar, dá a possibilidade da prefeitura arrecadar mais”, explicou.
O vereador Luiz Augusto, Lulinha (DEM), líder do governo na Câmara Municipal, também participou do programa Acorda Cidade e contestou sobre a emenda de Silvio Dias. Para ele, a ação de Silvio Dias é uma manobra política do PT e atrasa a aprovação do projeto.
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“Isso é uma manobra do PT, do vereador Silvio Dias. Ele teve espaço o tempo todo para colocar essa emenda quando o processo foi votado o parecer na casa e recomendou para encaminhar para a prefeitura. O projeto ficou mais de 40 dias na Câmara Municipal, o vereador Silvio Dias votou no parecer para devolução do projeto e não apresentou nenhuma emenda. Essa celeuma desse projeto continua e a questão é que ele ia ser votado agora na próxima sessão e os pareceres já estavam elaborados para serem entregues e serem votados. Esse projeto tem caráter de urgência e o que vai acontecer é que estão tentando protelar de novo e colocando emenda, e ele vai voltar de novo para as comissões.
Lulinha declarou que Silvio Dias, através da emenda, vai mexer no orçamento do município que é votado de um ano para o outro e existe toda uma programação. De acordo com ele, a emenda pode impactar no orçamento de forma a interferir no pagamento dos funcionários públicos, nas obras, em repasses para a câmara e em também em outros setores.
“Essa emenda tem um cunho popular muito grande, mas ele sabe que não pode colocar uma emenda para reduzir imposto. Pode ser discutida, mas isso não vai passar na casa, não vai passar porque é um projeto importante que tem um orçamento votado no executivo e tem o compromisso de arcar com o orçamento de um ano pro outro que é elaborado. O que gera é protelar a votação do projeto e prejudicar aqueles que estão no aguardo precisando pagar os seus débitos para ficar em dias com as suas empresas, pessoas físicas ou privadas”, concluiu.
