Justiça determina retirada de vídeo contra o candidato Zé Neto em 24 horas

^{Roberta Costa}

Desde a última quarta-feira (27), o vídeo com o áudio das gravações denunciadas pelo vereador Justiniano França (DEM) e pelo deputado estadual Targino Machado (PSC), com um pronunciamento de teor suspeito, feito pelo deputado estadual e candidato a prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), supostamente a assessores, está circulando na internet e ganhando repercussão nas redes sociais.

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Hospedado no site youtube, o vídeo já teve mais de 2 mil visualizações. Em sua defesa, o candidato disse que o conteúdo do material apresentado por Justiniano e Targino não contém qualquer irregularidade ou ilegalidade, “é uma montagem grosseira, truncada, falsa e sem autoria. Uma tentativa de confundir a opinião pública” e acionou a Justiça Eleitoral, solicitando a retirada do vídeo publicado pela Coligação "O trabalho vai voltar", José Ronaldo (DEM) e Justiniano França.

O pedido foi acatado pela Juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim e o vídeo deve ser retirado do ar em, no máximo, 24 horas. Segundo a decisão, não há contextualização nas informações apresentadas e não possibilita saber “como, quando e onde se deu a gravação do áudio, nem de quem foi o responsável por ela, de modo que se possa apurar a legalidade de sua divulgação”.

Ela acrescenta que a gravação é ilegal e não condiz com o comportamento esperado dos candidatos em propagandas eleitorais.

"Concedo em parte a liminar pleiteada determinando que os representados se abstenham de reproduzir e divulgar o áudio e a degravação da gravação veiculada na propaganda eleitoral impugnada na internet, rádio e televisão, devendo providenciar a sua retirada destes veículos em até 24 horas, sob pena de multa de R$1.000,00", diz um trecho da decisão.

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Segundo a Juíza Luciana Magalhães Oliveira Amorim, o vídeo deve ser retirado do ar em, no máximo, 24 horas, sob pena de multa de R$1.000,00