Roberta Costa
Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião com os deputados Zé Neto (PT), Graça Pimenta (PP), Carlos Geilson (PTN), Targino Machado (PSC), o secretário de Relações Institucionais, César Lisboa e representantes da Casa Civil, discutiu a criação da região de metropolitana de Feira de Santana. Ficou decidido que a cidade e mais cinco municípios baianos possuem as características necessárias para compor a Região Metropolitana do Território de Identidade Portal do Sertão, da qual Feira é a cidade polo.
Esse Projeto de Lei (PL) é uma luta antiga do ex-deputado Colbert Martins, atual secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
O Projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia amanhã (14) e os municípios selecionados foram: Feira de Santana, Conceição da Feira, Tanquinho, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e São Gonçalo dos Campos.
Esses municípios atenderam a quatro critérios básicos:
1 – Eles devem possuir, no mínimo, 50% da cidade urbanizada;
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2 – Também está previsto na Legislação que os municípios, juntos, devem ter uma participação igual ou superior a 4% no Produto Interno Bruto (PIB) estadual;
3 – Os municípios devem ser limítrofes, ou seja, estabelecer um grande fluxo de relação entre eles, como por exemplo, trânsito e pessoas;
4 – As cidades devem possuir intenso fluxo econômico.
Ficou estabelecido que existe a possibilidade de expansão da região metropolitana, com a incorporação de outros 10 municípios, que venham a atender esses quatro critérios básicos. Após a aprovação do Projeto, o Governo tem um prazo de 180 dias para viabilizá-lo.
Feira de Santana é uma cidade pioneira no interior da Bahia e, dentre outras coisas, a criação da região metropolitana na cidade irá trazer benefícios fiscais, como também a ampliação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
