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Faltando cinco dias para as eleições, 877 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador da Bahia podem ir às urnas sem a certeza se tomarão posse no cargo. São candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas, mas recorreram da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda aguardam uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Os candidatos nesta situação representam apenas 2,4% do total de 36.183 candidatos que registraram candidaturas na Bahia para estas eleições. Contudo, o número torna-se significativo quando são analisados somente os candidatos a prefeito – são 54 na Bahia nesta situação.
No total, 49 municípios baianos – cerca de 12% dos 417 do Estado – tem pelo menos um prefeiturável com a candidatura sub judice. Quatro cidades têm dois candidatos nesta situação. São elas: Vera Cruz, Sítio do Mato, Ibicaraí, e Barro Preto.
Já a cidade de Camamu é a única entre as baianas que vive a situação insólita de ter três dos cinco candidatos a prefeito com futuro incerto. Ioná Nascimento (PT), Idalina (DEM) e Américo (PSD) estão com candidatura indeferida e aguardam decisão final.
Entre as cidades com prefeituráveis com situação indefinida, destacam-se municípios de médio porte e importância política como Mata de São João, Amargosa, Cruz das Almas e Vera Cruz.
De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e mestre em direito eleitoral, o candidato sub judice pode manter sua campanha até o fim e aguardar uma decisão final do TSE, o que pode acontecer somente depois da eleição.
A meta do TSE é julgar todos os recursos até a diplomação dos candidatos eleitos, o que deverá acontecer até 17 de dezembro deste ano. Contudo, não está descartado que alguns candidatos tenham a situação definida somente depois da posse.
Entre os candidatos a prefeito, o PDT é o partido com mais candidatos indeferidos que aguardam o julgamento do TSE. Ao todo são nove municípios: Amargosa, Barro preto, Mata de São João, Piripá, Pojuca, Riachão das Neves, Sítio do Mato, Una e Wanderley. Na sequência, PSD, PT, PP e PMDB são os outros partidos com mais prefeituráveis que ainda aguardam uma decisão final do TSE.
Incertos – Além dos candidatos com candidatura indeferida com recurso, outros 428 tiveram suas candidaturas deferidas, mas também foram alvo de recurso no TSE e aguardam uma decisão final.
Contudo, explica Jaime Barreiros, são exceções os candidatos que tiveram recurso deferido nos tribunais regionais, mas acabam indeferidos no TSE. "Esses casos são mais raros. As candidaturas que são indeferidas localmente é que acabam sendo mais propensas a serem declaradas irregulares no TSE", argumenta Barreiros.
Outros 1.978 candidatos já tiveram a candidatura indeferida com trânsito em julgado – ou seja, não cabe mais recursos em instâncias superiores. Destes, 20 são candidatos a prefeito, 33 a vice-prefeito e 1.925 disputam uma vaga de vereador. As informações são do A Tarde.
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