Danillo Freitas
O Plano de Cultura de Feira de Santana foi aprovado após cinco sessões extraordinárias na Câmara de Vereadores. O projeto foi elaborado na gestão do ex-secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jailton Batista, em 2014, e chegou à Casa da Cidadania em 2015. Desde então, foram realizadas audiências públicas para que o projeto fosse aprovado nesta terça-feira (8).
Emendas apresentadas na última segunda-feira (7) atrasaram ainda mais para que a votação ocorresse. A primeira pedia apenas a mudança na vigência do plano, de 2015 – 2025, para 2016 – 2026. A segunda, mais polêmica, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), solicitava a retirada do incentivo para realização da Parada LGBT na cidade. A solicitação de Edvaldo foi rejeitada pela Casa.
Edvaldo Lima disse que não iria “sujar as mãos de sangue aprovando algo relacionado à ideologia de gênero, como destinar verbas para parada gay”. Lima pediu a adesão da bancada evangélica para fazer alterações no Plano, porém não teve obteve apoio. O progressista argumenta ainda que contém incentivo ao sexo na nova legislação.
Também da oposição, o petista Beldes Ramos comparou Edvaldo Lima a Saulo da Bíblia, “pois Lima persegue, assim como na história bíblica”. Ramos disse também que o edil deveria ler o Plano e também as escrituras. “O senhor deveria ler mais o projeto e também as escrituras sagradas, pois lá contém amor e não é isso que Vossa Excelência tem feito”, declarou Beldes.
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Com faixas e cartazes, dezenas de ativistas culturais pediam a aprovação do projeto na galeria da Câmara
Após aprovado na primeira discussão, o vereador José Carneiro (PSDB) apresentou uma emenda que inclui no Plano que as medidas que possam ser adotadas pelo município dependem do orçamento.
Carneiro diz que não se pode fazer um plano que não contenha em sua redação que sua execução dependerá do orçamento do Executivo.
Ativista cultural, Aloma Galeano falou ao Acorda Cidade que essa foi uma vitória, porém a “luta” ainda não acabou. “Estamos atentos ao orçamento, pois existem ações em médio prazo que devem ser cumpridas e vamos cobrar essa aplicação.”
O projeto é um instrumento que vai organizar as ações e políticas de fomento à cultura para os próximos dez anos na cidade. Ele norteia programas, projetos e ações que visam valorizar e promover diversidade cultural como Educação e Qualificação Cultural; Artes Cênicas e Música; Livro e Imprensa; Patrimônio Material, Imaterial e Natural; Gestão Cultural; Artes Visuais e Artesanais; Design e Serviços Criativos; Audiovisual e Mídias Interativas; Memória e Preservação e Espaços Culturais.
