Eleições 2024

Zé Neto tem mais de 12 minutos de direito de resposta concedido pela justiça

A sentença garantirá direito de resposta após a coligação adversária imputar responsabilidade pela realização de blitz e privatização dos pátios do Detran.

Sandro Nazireu e Zé Neto
Foto: Asssessoria

O candidato a prefeito pela Coligação Pra fazer o futuro acontecer, Zé Neto (PT), teve direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral de Feira de Santana, após o candidato José Ronaldo (UB), da Coligação O amor sempre vence, veicular notícias inverídicas nos programas de TV e rádio durante o pleito eleitoral.

A sentença, assinada pelo juiz Roque Ruy Barbosa, garantirá direito de resposta a Zé Neto após a coligação adversária imputar ao candidato responsabilidade pela realização de blitz e pela privatização dos pátios do Detran, em Feira de Santana; bem como pela inverídica veiculação de acusação já apurada e arquivada pelo Ministério Público, em 2012, “de uma armação politiqueira” referente a “rachadinha” atribuída a Zé Neto, “mas, que, no decorrer da apuração, constatou a inveracidade e adulteração da gravação utilizada para embasar a denúncia”.

No total, Zé Neto terá direito a 12 minutos e 30 segundos de inserção, distribuídos em 5 minutos (1 minuto para cada inserção, sendo quatro vezes na TV e uma no rádio) para responder a inverídica acusação das blitzes do Detran, e 7 minutos e 30 segundos (15 inserções de 30 segundos cada) referente à inverídica acusação de “rachadinha”.

Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa, considerou que, “no contexto eleitoral, a proteção da verdade visa preservar o equilíbrio do pleito eleitoral, coibindo a propagação de notícias inverídicas e de afirmações inverídicas que possam desequilibrar o pleito eleitoral”. Desde o último 23 de setembro, ambas veiculações já haviam sido suspensas pela 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, por realizar “divulgação sabidamente inverídica”.

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