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Neste domingo (29), eleitores de Vitória da Conquista e de Feira de Santana escolherão os próximos prefeitos no segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Para auxiliar todos os que irão às urnas e, também, aqueles que não poderão comparecer, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) responde às perguntas mais comuns do eleitorado.
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
Sim. Não há qualquer restrição para o voto de quem faltou às urnas no dia 15 de novembro, desde que o título deste eleitor ou eleitora esteja em dia. Para a Justiça Eleitoral, cada turno conta como uma eleição independente. Mesmo podendo votar no segundo turno, é necessário justificar a ausência no primeiro (Detalhes aqui).
ATENÇÃO: TSE alerta para eleitor não baixar e-Título no dia do segundo turno
Quando e como justificar a ausência no primeiro turno?
Em 2020, quem não votou porque não estava em seu domicílio eleitoral pôde fazer isso por meio do aplicativo e-Título, que identifica, por um sistema de georreferenciamento, a localização do eleitor. Essa justificativa ficou disponível apenas no dia e horário da votação. Aqueles que não compareceram por outras questões, como motivo de saúde, também podem usar o e-Título para a justificativa, mas apenas depois da eleição, em até 60 dias. Outra alternativa é acessar, pela internet, o sistema Justifica, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E no segundo turno?
As mesmas regras para justificar a ausência do voto no primeiro turno valem para o segundo turno.
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Como saber o local de votação?
A Justiça Eleitoral disponibiliza essa informação em diversas plataformas. É possível telefonar para o cartório (números disponíveis no site do TRE-BA). Uma alternativa é acessar o próprio site. Na página inicial, basta clicar em “Serviços ao eleitor” e selecionar a aba “Local de votação”. No aplicativo e-Título, também é possível obter essa informação. O TRE-BA orienta seus eleitores a baixar o aplicativo que, além de funcionar como versão digital do documento, possui essa e outras funcionalidades. O download é gratuito e está disponível para iOS e Android. Essa informação também pode ser obtida pelo WhatsApp do TRE-BA: (71) 99602-7777.
O TRE-BA tem uma atendente virtual?
Sim. O nome dela é Clara e ela está a postos para tirar todas as dúvidas dos eleitores baianos pelo WhatsApp. O serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Clara responde a dúvidas sobre local de votação, emissão de certidão, links de acesso e telefones da Justiça Eleitoral. Para falar com Clara, basta mandar um oi para o número (71) 99602-7777 e escrever sobre o assunto que deseja saber. O objetivo do TRE-BA é que essa atendente permaneça na Ouvidoria depois das Eleições, como um canal de comunicação permanente.
A Ouvidoria também atende por número fixo?
Sim. As mesmas dúvidas podem ser respondidas por meio do telefone (71) 3373-7000, das 8h às 18h.
O que é necessário levar no dia de votação?
Eleitores que realizaram a revisão biométrica e baixaram o aplicativo e-Título, devem levar apenas o celular, uma vez que a foto aparece na versão digital do documento. Quem não fez a biometria, mas tem o e-Título, deve levar, além do telefone, um documento oficial com foto. A Justiça Eleitoral aceita RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte. Eleitores que têm a versão impressa do título podem levar o documento, para facilitar a localização do local de votação, mas é possível votar sem ele.
Quais serão os protocolos de segurança adotados por conta da Covid-19?
A Justiça Eleitoral mantém os mesmos protocolos de segurança do primeiro turno, considerando que a pandemia ainda é uma realidade no Brasil. O horário de votação foi antecipado em uma hora e os eleitores com mais de 60 anos são prioridade entre as 7h e as 10h. Eleitores que chegarem até o horário de encerramento (17h) poderão votar. Após este horário, não mais. Novamente, só será possível votar quem estiver usando máscara. Os mesários e demais colaboradores do TRE-BA terão equipamentos de proteção individual e as seções estarão equipadas com álcool 70 em gel. Haverá canetas disponíveis para assinatura no caderno de votação, mas o recomendável é que cada eleitor leve a sua e permaneça na sala apenas o tempo necessário para votar.
