TRE-BA retoma atendimento ao eleitor após recesso do judiciário

eleitor, título eleitoral — Foto: TRE-BA

Eleitores que necessitarem de algum dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral já podem se dirigir aos cartórios e postos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), tanto na capital quanto no interior do estado. Após o recesso do judiciário, o atendimento presencial ao público foi retomado na última segunda-feira (8).

Os serviços oferecidos incluem cadastramento biométrico, solicitação de 1ª via do título, revisão de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, transferência, emissão de certidões de quitação eleitoral, consulta a débitos eleitorais, entre outros. Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado.

Eleições 2024

O prazo para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio. O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos a votar.

Em 2024, a votação será para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.

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Segundo o TRE, o prazo para o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio.