Acorda Cidade
Agência Brasil – A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Justiça Eleitoral desaprova contas de vereadores eleitos em Feira de Santana
As decisões foram embasadas em irregularidades apontadas em relatórios e diligências realizadas durante a análise das prestações de contas.
Eleições 2024
Confira os prazos para justificar ausência no primeiro e segundo turnos das eleições
Justificativa pode ser feita pelo Autoatendimento Eleitoral, e-Título, cartórios ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Quitação
Eleitores que não votaram no segundo turno têm até 7 de janeiro de 2025 para apresentar justificativa
Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024.
Brasil
Cadastro eleitoral será reaberto nesta terça (5)
A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.
A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.
Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.
