O sorteio ou escolha das quarenta e três urnas eletrônicas que serão submetidas à Auditoria da Votação Eletrônica (teste de integridade e teste de autenticidade) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acontecerá no dia 5 de outubro, a partir das 7h, na Sala de Sessões do Regional. Foram convidados para a cerimônia partidos políticos, candidatos, federações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de diversas outras entidades fiscalizadoras. Demais interessados poderão acompanhar presencialmente ou ao vivo pelo canal do TRE-BA no YouTube.
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Teste de Integridade das urnas eletrônicas
Assim que sorteadas ou escolhidas pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE-BA ou pelas entidades fiscalizadoras presentes, caso estejam em posse dos Cartórios Eleitorais do interior do estado, as urnas são trazidas imediatamente para Salvador. Após essa fase, os equipamentos ficarão armazenados na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, que ocorrerá no domingo (6/10), dia das Eleições Municipais 2024.
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O procedimento consiste em uma votação simultânea à oficial, entre 8h e 17h, com as urnas escolhidas ou sorteadas, utilizando o número dos candidatos oficialmente registrados no TRE-BA. Após o fim da votação, um boletim de urna é impresso para comprovar a regular captação dos votos e confirmar a lisura do processo eleitoral. As urnas sorteadas ou escolhidas para auditoria são prontamente substituídas pelo Cartório Eleitoral, que estará em posse de equipamentos de contingência.
Teste de Autenticidade
Nos termos da Resolução TSE 23.673/21, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, além das 33 urnas escolhidas ou sorteadas em território baiano para o teste de integridade, outras dez urnas eletrônicas serão sorteadas ou escolhidas para o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nesse teste, o juiz eleitoral, juntamente com as entidades fiscalizadoras, vai até a seção eleitoral selecionada, faz a verificação dos sistemas eleitorais utilizados na urna e atesta o pleno funcionamento do equipamento, antes da emissão da zerésima.
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