Promotor de justiça fala sobre atuação das promotorias nas eleições

O promotor Audo Rodrigues pontuou que as mudanças na lei eleitoral têm como um dos principais objetivos coibir que o abuso de poder econômico esteja a frente de qualquer eleição. De acordo com ele, a cada eleição que passa são descobertos mecanismos que fazem com que determinados candidatos de sobressaiam em relação à outros não pelas suas propostas ou ideias , ou a sua trajetória na vida pública, mas por práticas abusivas .

“O caixa 2 caminha para ser criminalizado penalmente e isso faz com que os candidatos tenham a certeza de que há o caminhar de um Brasil novo que se aproxima e que se espera a nível de tentativa de burlar a corrupção, de punir os verdadeiros corruptos. A gente no âmbito eleitoral quer fazer com que a população vote naquele que tem a melhor ideia, aquele que tem o melhor preparo para o cargo político e não aquele que tenha mais dinheiro para fazer uma propaganda mais bonita, um vídeo mais bonito, que consiga persuadir,que venha comprar ou oferecer bens , até porque já existe uma natureza criminal nesse ponto”, enfatizou.
 

Trabalho para o dia da eleição

Durante o dia 2 de outubro, quatro promotores estarão de plantão. Audo Rodrigues destacou que a justiça eleitoral, vem de um período administrativo de apurações de algumas ações que foram propostas e o dia da eleição será para fiscalizar, verificar e tomar todas as providências cabíveis em relação às transgressões.

“Não só de boca de urna, mas qualquer espécie de propaganda política também. É terminantemente proibido, é crime a utilização de alto falantes, carros de som, divulgação de qualquer espécie de propaganda. O eleitor pode fazer a sua propaganda desde que seja individual, silenciosa e que não fique caracterizado um grupo de pessoas naquela situação”, afirmou.

Participação da população

Os eleitores também podem encaminhar denúncias e provas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) através de um aplicativo chamado “pardal”. Esse material é filtrado, analisado e será demandada a possibilidade de apuração.

Audo Rodrigues disse que as situações que tem fundamentos de provas fazem com que o Ministério Público ingresse em uma atuação e que a justiça eleitoral tome as providências cabíveis.

Ele ressaltou que é importante que os eleitores tenham consciência dos seus votos e que votem por uma situação de modificação política.

“Que se faça valer o voto no sentido de que é a sua melhor arma de combate a corrupção. De combate a todos os problemas que nós estamos diuturnamente vivenciando no país. De investigações e de prisões, de conduções, de descobertas de corrupção. A arma do cidadão é o voto. E que se faça valer a sua cabeça, sua intenção de procurar melhores candidatos para o seu município. É isso que a gente busca, é isso que a legislação eleitoral quer. É isso que o país precisa e é isso que a gente pede aos eleitores que tenham essa consciência, alertando inclusive aos outros eleitores que eles precisam ter conhecimento que em relação a compra de votos por exemplo, não é punido apenas o candidato, o eleitor também é punido. Então é preciso ficar atento porque qualquer tipo de prisão em flagrante ele também pode ser prejudicado criminalmente, responder um processo penal, pode ser preso e conduzido por uma conduta dessa natureza”, finalizou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.