Marcela Prest diz que vai revogar decreto que tira camelôs do Centro e tombar comércio de rua como patrimônio público

^{Orisa Gomes}

Em meio a muitas proposições do plano de governo da candidata a prefeita de Feira de Santana pelo Psol, Marcela Prest, duas chamam a atenção. A postulante ao Paço Municipal Maria Quitéria, garante, caso eleita, revogar o decreto que impossibilita a permanência de camelôs e ambulantes no Centro comercial da Cidade. Além disso, quer tombar o comércio de rua como patrimônio público. As propostas se destacam especialmente pelo momento polêmico em torno do assunto, já que, recentemente, a gestão do prefeito Colbert Martins realocou esses profissionais para o Shopping Popular. Ela alega que o equipamento tem espaço apenas para 1800 trabalhadores, sendo que cerca de 3200 ficaram sem ter para onde ir. 

Outros pontos frisados pela candidata são as áreas de saúde, educação e transporte. Ela promete construção de ações baseadas em diálogo com a população e voltas especialmente para os bairros periféricos e zona rural. Marcela diz que pagará a parte do salário dos professores, que foi suspensa pela atual gestão, construirá creches em tempo integral (pelo menos cinco só no próximo ano, aplicação da atenção básica, construção de casa de parto e tarifa zero no transporte.

Leia abaixo, na íntegra, a entrevista ao Acorda Cidade da candidata que se apresenta como mãe, doula e militante feminista. Para quem ainda não sabe, inclusive, ela explica em detalhes.

Acorda Cidade – Quais são seus projetos de governo para Feira de Santana?

Marcela Prest – Bom, temos como centralidade na gestão do PSOL alguns elementos que são fundamentais. O primeiro deles é a garantia da transparência, na nossa gestão. É preciso ter transparência com tudo que é produzido no serviço público. Esse elemento é central para nós. Além disso, a democracia direta, que é a participação efetiva do conjunto da sociedade nas decisões do nosso município. Também temos defendido que as pessoas vão passar por um processo de decidir, de levantar a sua mão e dizer o que elas acham que deve ser a política no seu bairro e comunidade, de que maneira o investimento público deve ser feito. Por isso, temos uma proposição chamada de elemento participativo, que a partir do uso de 100% do IPTU, a gente tem uma parte do dinheiro que pode ser destinado para as diversas áreas do nosso município. Avaliamos que é essencial que as pessoas decidam de que forma esse dinheiro vai ser investido.

Além disso, o debate da organização pública e a garantia dela são fundamentais. A gente tem sofrido diversos ataques a educação pública no âmbito geral e, no município, isso não é diferente. Tivemos, recentemente, cortes de salário dos professores, corte de salário dos estagiários do município e a garantia de uma educação pública de qualidade é fundamental. Para o PSOL, a valorização do conjunto do professorado, dos trabalhadores e trabalhadoras da educação é central. Um programa como o nosso prevê, por exemplo, um plano de carreira que garanta a valorização do conjunto desses trabalhadores da educação. É preciso de fato implantar um novo modelo educacional no município, mas nada mirabolante.

A partir das escutas que nós fizemos com o professorado, entendemos que precisamos encontrar medidas nas escolas baseadas no projeto político pedagógico, que tem a relação com a comunidade, com a zona rural ou uma escola nas zonas centrais. Elas têm diferentes papéis com a sua comunidade no entorno. Além disso, a gente também prevê uma política municipal de creches. Nosso município tem aí mais de 30 mil crianças de 0 a 3 anos e é fundamental que a gente universalize o acesso à educação infantil. A primeira infância vai ser um elemento central na gestão do PSOL. Pensar a política pública municipal que atenda o conjunto de crianças que nós temos e pensar numa política municipal de creches, é pensar numa política municipal em tempo integral, para que se atenda essa criança na sua integralidade, que a pense no processo de ensino e aprendizado na sua totalidade, esse é um outro elemento para gente.

É importante a questão da saúde. A gente propõe, primeiro, a abertura das contas. Precisa passar a limpo a questão de contratos, das falsas cooperativas de saúde. A gente vive uma crise econômica política e, nesse momento, vivemos uma crise sanitária, por conta da pandemia de covid-19. É preciso passar a limpo as contas da prefeitura em relação aos contratos de falsas cooperativas de saúde, mas, além disso, a gente vive numa cidade que tem altos índices de violência obstétrica, que as mulheres sofrem no seu processo de parto, de pré-natal, de pós-parto. Então, a gente propõe também a construção de uma casa de parto municipal, para que atenda o conjunto de mulheres que precisam de uma garantia de um parto digno e respeitoso, para ela e para o seu bebê.

É um compromisso nosso, do Psol, a implantação de fato de uma política municipal de humanização do parto e do nascimento. A gente hoje só tem a porta de acolhimento municipal da gestantes e das puérperas no Hospital da Mulher, para a gestão do parto de alto risco e a gente também tem a porta de entrada ali do Hospital da Criança, que atende gestantes de alto risco, mas sabemos que isso não é suficiente. Conhecemos o histórico de peregrinação que as mulheres fazem para conseguir uma vaga, para parir com dignidade e respeito no nosso município, que atende uma série de outros municípios circunvizinhos.

Na gestão do Psol, há uma centralidade no acolhimento desse processo de gestação, parto e pós-parto. além disso, como disse anteriormente a gente vive um momento muito difícil para maior parte das pessoas. A gente vive uma crise prolongada, uma crise social e agora com a pandemia isso ficou ainda mais nítido para as pessoas. A gente tem sofrido com a fome que é algo que não via há muito tempo, por isso é necessário uma política de geração de emprego e renda e, para nós do Psol, a gente tem como proposição um programa de renda básica municipal, de transferência direta para o conjunto da população, que está em situação de maior vulnerabilidade. É aí que a nossa proposição de renda básica municipal vai, a princípio, atender ao conjunto de pessoas que já estão cadastradas no Cras, a partir dos critérios de vulnerabilidade. Além disso, além desses conjuntos de pessoas, também mulheres em situação de violência domésticas serão prioridade nesse atendimento no programa de renda básica. Esse programa, a sua fonte de funcionamento, a princípio, seria do INSS, que é o imposto a serviço, um imposto mais abrangente até do que o próprio IPTU. Então, para nós, a garantia desse programa seria, a princípio, para atender esse conjunto de pessoas que já estão cadastradas no Cras, mas também daremos prioridade para as mulheres que estão em condições de violência doméstica e que precisam romper com esse ciclo. E a gente sabe que um dos elementos para não ruptura desse ciclo de violência tem a ver com a dependência financeira em muitos casos.

Ontem a gente viu em alguns veículos de comunicação como se deu esse aumento da violência doméstica, principalmente nesse momento agora de pandemia. Na gestão do Psol, a gente de fato vai enfrentar a violência a partir garantia de política pública, para que essas mulheres possam romper com ciclo da violência. O programa de renda básica e também a garantia de priorização na política municipal de habitação. É preciso rever o plano municipal de habitação, para aqueles e para aquelas que recebem de zero a três salários mínimos, isso também é algo central.

Nesse momento tão difícil de crise, onde tivemos um encerramento do auxílio emergencial e no nosso município a expulsão dos feirantes, camelôs e comerciantes no Centro da cidade, sem nenhuma garantia do conjunto daqueles pais e mães de família que tem o comércio de rua como sua sobrevivência cotidiana. É importante dizer que o Shopping Popular só consegue absorver em torno de 1800 trabalhadores do comércio de rua, mas o que se tem é que nas áreas centrais tem, em média, 5 mil trabalhadores e trabalhadoras, o que deixaria de fora aí mais de 3200 pais e mães de família. Por isso, para nós do Psol, é fundamental tombar o comércio de rua como patrimônio cultural do nosso município, assim como fizeram outros lugares: Belém do Pará, Caruaru… uma série de outros lugares que garantiu de fato uma organização do Centro da cidade.

A gente acha que é importante o ordenamento do Centro da cidade, mas o ordenamento que garante uma padronização, uma estruturação, que não expulse trabalhadores que vivem do comércio de rua e que fazem parte da nossa história. Temos feira até no nome. A gente também acha que é preciso valorizar o conjunto de feiras livres que temos no município, garantindo uma padronização, uma reestruturação. É só ir ali na feirinha da estação nova, que a gente vai ver que hoje a maioria dos feirantes que trabalha na feirinha está ali ao relento, tomando sol, tomando chuva, em condições insalubres. Inclusive, é um compromisso a valorização das feiras livres e o fomento da economia popular solidária, comentando e diversificando o nosso comércio nos bairros, nos distritos e nas comunidades.

Para o Psol é central abrir as contas do transporte público. É por isso que a gente defende a necessidade da ampliação da frota de ônibus, da instituição do que a gente tem chamado de tarifa zero. É importante o redesenho das linhas dos ônibus, porque o maior problema de mobilidade do município é você poder sair do distrito de Candeal de Maria Quitéria e vir para o Centro da cidade, mas também tem um problema de não conseguir ir de um bairro para bairro e de alguns bairros para o Centro. Por exemplo, a dificuldade de sair para o Tomba e para o Centro da cidade é um compromisso do Psol. A garantia de fato de um transporte público de qualidade. Por isso que a gente vai romper com a lógica que mais de 20 anos se perpetua na nossa cidade, da garantia do lucro do empresariado do transporte público e não o transporte público como direito para maior parte da população.

São pontos que a gente propõe para o nosso município, mas as pessoas fiquem à vontade para acessar as nossas redes sociais, conhecerem o nosso programa e dialogar com a gente, para construir uma Feira melhor para todos.

AC – Em relação ao que a senhora falou sobre a renda básica, me dê mais detalhes, por gentileza.

MP – Como eu disse anteriormente, infelizmente a gente tem vivido no último período um momento de crise social prolongada e a pandemia só intensificou esse processo. Para nós do Psol, existe uma centralidade na transferência de renda direta, para o conjunto da população que tem vivido em situação de vulnerabilidade. Por isso, para nós, a instituição e a viabilidade precisam ser garantidas pelo poder público municipal, a partir da nossa leitura do cadastro, que já conta no Cras. As pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, além da gente colocar como central no município as mulheres que vivem em situação de violência doméstica e isso facilitaria o fechamento do ciclo da violência.

AC – Tem orçamento para isso?

MP – Obviamente que como a gente ainda não está na Prefeitura mas, a partir de janeiro, com a auditoria dos diversos contratos de diversas áreas, a gente prevê que, a princípio, a fonte de financiamento seria o INSS, que é sim mais abrangente do que o próprio IPTU. A gente faria este método de viabilidade, mas é a partir do que a gente já sabe que é arrecadado no município por conta desse imposto, que a gente conseguiria viabilizar. Obviamente, também não ficaria restrito a princípio apenas ao cadastramento do CRAS e mulheres de situação de violência, mas essa seria a possibilidade e a gente iniciaria esse conjunto, essa parcela da nossa população.

AC – A parte obstétrica do Hospital da Mulher não atende, é isso?

MP – Exato. Recentemente tivemos aí, na boca da eleição, a abertura de quatro leitos pensando a humanização. Então, a gente vê que, na verdade, não existe uma preocupação por parte desse governo municipal na construção de uma política efetiva de humanização do parto e nascimento, muito pelo contrário. A gente conhece dos estudos, inclusive uma enfermeira obstétrica fez um na Fiocruz que aponta os altíssimos índices de violência obstétrica que sofrem no Hospital da Mulher. Além da construção de uma casa de parto municipal, que atenderia esse conjunto de mulheres que vão parir no nosso município, da região também, é preciso haver um processo de fortalecimento e também de reciclagem.

A gente tem um problema no governo do município que tem relação com atenção básica. Isso tem um impacto, por exemplo, no pré-natal. Se você só tem na faixa dos 64% de cobertura da atenção básica, que é aquele postinho de saúde responsável pela prevenção, pela primeira porta de acolhimento às mulheres que gestam, é o primeiro lugar em que elas vão receber as instruções e saber as condições nesse momento tão importante, que é o momento de gestar. Para nós, a ampliação da atenção básica, principalmente para as comunidades rurais e bairros periféricos, é central.

AC – A senhora tem noção do tamanho de Feira de Santana? Se sente preparada para governar a cidade?

MP – Sem sombra de dúvidas. A preparação não é individual. Para nós, do Psol, é uma construção feita com muitas mãos e, por isso, hoje estou aqui. Não sou candidata de mim mesma, nunca fui e espero nunca ser; sou candidata de um projeto coletivo, que têm sido construído por diversos sujeitos e sujeitas, por movimentos e coletivos, que constroem cotidianamente as lutas e as resistências da nossa cidade. Por um conjunto de técnicos também, que estão aí, nas diversas áreas do nosso município, que contribuíram e contribuem com a construção programática para o Psol desde 2012, quando a gente decidiu disputar a prefeitura pela primeira vez. De lá para cá, a gente já fez mais de 30 momentos de discussão programáticas ao longo de todo esse processo. Sem sombra de dúvidas, o pessoal está preparado para governar a prefeitura de Feira de Santana, a partir de janeiro de 2021.

AC – A senhora falou 2012. O candidato a prefeito do Psol sempre foi Jhonatas Monteiro. O que determinou a escolha da senhora?

MP – Bom, o que determinou a minha escolha foi o mesmo que determinou a escolha do companheiro Jhonatas Monteiro. A escolha no Psol é uma escolha sempre democrática, coletiva. A gente viveu um ano muito atípico. O pessoal desde o ano passado vem fazendo uma série de debates com seus filiados e filiadas, para discussão de qual seria o melhor nome nesse momento conjuntural, para representar o nosso partido nas eleições municipais, mas a gente parou.

Desde março, o Psol tinha parado o debate eleitoral, que era central, para nós discutirmos uma rede de solidariedade, para o conjunto de famílias que, nesse momento tão difícil da pandemia, precisavam de um fortalecimento. A gente parou em março deste ano esse debate e retomamos quando de fato foi decidido a manutenção do processo eleitoral. A partir disso, o conjunto de filiados do Psol fez um debate coletivo e decidiu que era necessário para cidade, para o campo, para Feira de Santana que mulher que luta, que existe e constrói diversas lutas no município pudesse expressar esse projeto coletivo que a gente tem apresentado não só no período eleitoral, mas fora dele. Foi a partir desse debate coletivo. Assim como foi com companheiro Jhonatas foi comigo, a escolha foi uma escolha do conjunto da militância do Psol.

AC – Na última pesquisa divulgada pelo Jornal A Tarde, a senhora não pontuou bem. Qual é a ideia? A senhora acredita nas pesquisas?

MP – Eu pontuei 2%. Se você for pela margem de erro, eu posso ter até 6%. Nós do Psol avaliamos essa pesquisa muito positivamente. Isso demonstra o crescimento e o potencial que nossa candidatura apresenta. É importante dizer que na mesma pontuação que eu tenho outras figuras já carimbadas na velha política, que já estão aí no cenário da política tradicional há muito tempo com mandatos, enfim. Para nós, isso demonstra qual é o potencial do projeto que o Psol tem para o município de Feira de Santana e a gente avaliou muito positivamente essa sinalização de crescimento.