Acorda Cidade
A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.
Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.
Notícias Relacionadas
Eleições
Duelo Jurídico: Justiça eleitoral determina suspensão de propaganda de José Ronaldo contra Zé Neto
Ex-prefeito atacou Zé Neto com informações inverídicas, verificou juiz eleitoral
Eleições
Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Feira de Santana neste domingo (22)
Os candidatos vão cumprir agenda com visitas, reuniões e entrevistas.
Eleições
Justiça eleitoral determina suspensão de propaganda de Zé Neto contra José Ronaldo
A propaganda afirmava que José Ronaldo teria sido "denunciado pelo Ministério Público por ser um dos integrantes de suposto esquema de desvio de recursos público"
Eleições 2024
"O povo quer mudança em Feira", afirma Jerônimo em caminhada com Zé Neto e Sandro Nazireu
Para Zé Neto, o sentimento de mudança é muito forte na cidade.
Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.
Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.
As eleições municipais 2020 ocorrerão em 15 de novembro, com um segundo turno marcado para 29 de novembro. Os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país.
