Cintia Moreira
Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm propostas diferentes para a economia do Brasil.
Segundo o plano de governo de Bolsonaro, a área econômica do país terá dois organismos principais: o Ministério da Economia e o Banco Central. Se o candidato do PSL for eleito, o Ministério da Economia vai ter as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Outra intenção de Bolsonaro é reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Além disso, algumas estatais vão ser extintas e outras privatizadas. Algumas, no entanto, serão mantidas pelo caráter estratégico.
Também está previsto o "orçamento de base zero". Não foi detalhado de forma clara como seria implementado, mas a ideia é que o Orçamento Federal passe a ser definido a partir de metas de cada área e não com base nos gastos de anos anteriores, como é feito hoje em dia.
Bolsonaro pretende criar um sistema com contas individuais de capitalização, onde os novos participantes vão poder optar entre o sistema novo e o velho. Quem optar pela capitalização, poderá reduzir os encargos trabalhistas.
Segundo o plano de governo de Bolsonaro, será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo. Para que ocorra essas mudanças, Jair Bolsonaro pretende reduzir os impostos de forma gradual. É o que explicou o presidenciável em entrevista à GloboNews.
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“Estamos praticamente quebrados, na lona. Nós devemos começar a reduzir, paulatinamente, os impostos. E agora quase que um milagre tem que ser feito para mudar o Brasil.”
Já o candidato Fernando Haddad pretende assegurar a sustentabilidade econômica do sistema previdenciário mantendo a integração com a Seguridade Social. Segundo ele, é possível equilibrar as contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, além do combate à sonegação.
Além disso, Haddad pretende adotar medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira. Se eleito, o governo dele irá buscar a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral.
O candidato Fernando Haddad quer ainda implantar o Programa Salário Mínimo Forte, com a manutenção da atual política de reajuste. Ou seja, definido por meio da fórmula que garante variação da inflação do ano anterior medida pelo INPC, acrescida da variação do PIB de dois anos anteriores, desde que ela seja positiva. É o que explicou o candidato petista, Fernando Haddad, em sabatina promovida pela BTG Pactual.
“Nós defendemos, olhando a experiência internacional, que nós sim devemos adotar uma política fiscal robusta. Eu entendo que nós conseguimos desenvolver a tecnologia que vai nos permitir migrar deste sistema tributário caótico para um sistema mais justo; garantir que os entes federados não terão perda real de receita; garantir carga tributária líquida estável ao longo da transição; e migrar para um Imposto de Valor Agregado, diferindo os efeitos do tempo.”
No segundo turno, Haddad incluiu em seu programa de governo a proposta de dar ao Banco Central (BC) autonomia para controlar a inflação. A medida prevê a redução do custo do crédito, com aprofundamento da competição bancária estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito.
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro, os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal.
