Laiane Cruz e Ney Silva
O advogado Sócrates Mascarenhas, pós-graduado em Direito Eleitoral, analisou a forma como os candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano tem lidado com as novas regras eleitorais impostas pela minirreforma.
Segundo ele, o que tem se observado é que os candidatos estão tendo dificuldades para realizar as prestações de contas em todo o Brasil e também se adequar aos limites de gastos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
“A minirreforma veio para limitar os gastos de campanha. Eu estou notando dificuldade dos candidatos em se adequar a esse limite de gastos. A prestação de contas hoje está mais difícil porque os candidatos só podem receber doações de pessoas físicas. Isso tudo tem criado uma dificuldade maior em relação às eleições passadas”, afirmou o advogado.
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Ele informou que a lei veio limitar em 70% o gasto da última campanha, ou seja, o maior gasto da última campanha para prefeito, nessas eleições o candidato só poderá gastar 70% desse valor, pela regra.
“Os candidatos estão com dificuldade de se adequar a esse tipo de situação, porque os gastos das campanhas estão ultrapassando os limites impostos. No que pese a intenção da lei no intuito de acabar o caixa 2, nós observamos na prática que isso não tem acontecido. O caixa 2 tem sido feito, por conta da dificuldade do limite imposto pela nova lei”, declarou o advogado.
Sócrates Mascarenhas afirmou que as mudanças foram radicais em relação às eleições passadas. “São oito resoluções novas, todas de 2015, que mudaram drasticamente a campanha eleitoral. Essas mudanças vieram para fazer um experimento, são um clamor que aconteceu no país. Mas, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse que essas mudanças poderão sofrer alterações”, disse.
