Rachel Pinto
O deputado Zé Neto (PT) líder do governo na Assembleia Legislativa comentou em entrevista ao Acorda Cidade sobre algumas medidas da reforma administrativa do governo do estado para organização fiscal, corte de despesas e adequações orçamentárias. Ele alegou que a Bahia é o segundo melhor estado do Brasil em organização fiscal, perdendo apenas para Santa Cataria em relação às dividas e com uma receita corrente líquida anual de 0,60.
Segundo o deputado, alguns ajustes foram feitos no estado e hoje a Bahia, tem uma dívida enxuta. É o terceiro estado do Brasil em volume de recursos investidos na infraestrutura, proporcionalmente só perde para São Paulo e Rio de Janeiro.
“Proporcionalmente somos o primeiro e quando a gente coloca a relação com o nosso orçamento, já que os orçamentos de Rio e de São Paulo são bem maiores e a gente então acaba sendo o primeiro estado do Brasil em orçamento per capta de infraestrutura. Fazendo com que esse dinheiro seja investido no mercado. Nós estamos pagando salários em dia e o décimo terceiro em dia. Cerca de 14 estados ou não pagaram salários, ou não pagaram décimo terceiro, ou não pagaram os dois em dia. Tem estados aí que estão até hoje com problemas com pagamento de 13º durante o ano. A gente tem que ter o cuidado de dizer ao servidor que é um chá amargo, mas a gente não tem outra saída. O débito saiu de 360 milhões em 2006 e teve um crescimento de 4,08 bilhões.Temos que fazer frente com o aumento exorbitante do déficit previdenciário. Os dois caminhos eram: aumento de impostos ou reforma administrativa. O governador não achou conveniente aumento de impostos para 15 milhões de baianos e resolveu fazer uma reforma administrativa para diminuição de gastos com a máquina do Estado, que inclusive já está com limite prudencial alcançado. De uma forma ou de outra esse ajustamento da máquina tinha que ocorrer”, explicou.
Zé Neto declarou que essas atitudes do governo, como o reajuste da contribuição previdenciária dos servidores, por exemplo, são formas de “arrumar a casa” e fazer com que o dinheiro sobre para continuar pagando em dias os aposentados e os funcionários públicos. “Diga-se de passagem, que tanto funcionário, como aposentado, vão todos para a mesma conta que é a conta de pessoal. O governador Rui Costa, com muita responsabilidade e coragem e está tomando medidas que vão pelo menos nos dar condição de dar outros passos”, frisou o deputado em entrevista ao Acorda Cidade.
Para ele, a extinção de órgãos, diminuição de empresas no estado, diminuição de cargos de confiança ajudam a enxugar os gastos e a buscar caminhos para solucionar os débitos do orçamento que estão previstos para acontecer em 2022.
“Teremos aí 8 bilhões de débito de orçamento para a previdência social e a gente tem que trabalhar. O governador Rui está trabalhando e os servidores podem ter certeza que o que nós não queremos é que aconteça, o que aconteceu em vários estados que não estão conseguindo pagar as aposentadorias, décimos terceiros e outros encargos”, destacou.
Corte de 50% do repasse para o Planserv
Questionado sobre o corte de 50% do repasse para o Planserv, o deputado salientou que o estado buscando modernizar e fazer aportes extras no Plansev. Melhorando a estrutura e a gestão do plano dos servidores.
“O Planserv é o maior e o mais estruturado plano. Roda com 1,5 bilhões por ano para 500 mil vidas e o governo todo gasta para a Bahia inteira em torno de 5.4 bilhões para toda a saúde do estado. Só para o Planserv, para 500 mil vidas, é um investimento do servidor e do estado da ordem 1,5 bilhões. Não tem lucro, o valor é todo revertido no próprio Planserv. Hoje é um plano que ninguém quer perder. Antes do governo assumir estávamos fadados à extinção e com muitos débitos, muita gente querendo sair e hoje somos um plano fortalecido. O estado está melhorando, modernizando, criando mais mecanismos de prevenção para que a gente possa ter um Planserv olhando para a saúde do seu servidor, evitando gastos desnecessários. Tenho certeza que isso vai fortalecer o Planserv. Esse é o nosso objetivo”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.