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Um levantamento feito pelo G1 nesta terça-feira (4) no Sistema de Divulgação de Candidaturas 2012, o DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que foram deferidas as candidaturas de 12 candidatos a vereador em diversos municípios da Bahia com o grau de instrução indicado como "analfabeto".
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), se o candidato não apresentar um comprovante de escolaridade, ele é cadastrado automaticamente no sistema como analfabeto. Neste caso, o juiz eleitoral pode requerer uma declaração de próprio punho do candidato para ele provar que sabe ler e escrever porque por lei, uma pessoa analfabeta não pode disputar as eleições.
O G1 entrou em contato com as nove zonas eleitorais onde estão inscritas as candidaturas deferidas dos "analfabetos" para verificar a situação dos processos, e nos casos em que não foram apresentados os comprovantes de escolaridade, foram realizadas declarações de próprio punho, como prevê a lei, mas os dados que estão divulgados no site não foram atualizados.
Foi o que aconteceu com a candidata Maria de Fátima Nogueira (PR), conhecida como Lia, de Dias D´Ávila. Ela consta como analfabeta no cadastro do DivulgaCand, mas atestou escolaridade ao apresentar um comprovante de conclusão do ensino médio no cartório da 186ª zona eleitoral, segundo a chefe do cartório Débora Conceição. Ainda de acordo com Débora, os dados divulgados no sistema do TSE estão desatualizados. "Esses dados que estão divulgados são de quando a pessoa tira o título de eleitor. A pessoa precisar ir até a sua zona eleitoral para atualizar os dados, o que a maioria não faz", esclarece.
O mesmo problema de falta de atualização de cadastro foi informado pelos chefes de cartório nas zonas eleitorais onde estão inscritos os candidatos Alcides Costa Nunes (PT), de Botuporã; Antônio Carneiro da Silva (PP), de Ubaíra; Edinália da Silva Jesus (PSB), de Itacaré; Edvaldo da Silva Cabral (PSD), de Anagé; Elicio Freitas de Oliveira (PSC), de Itaberaba; Eva Teles dos Santos (PR), de Contendas do Sincorá; Evandro Alves de Jesus (PT), de Miguel Calmon; Florisvaldo Morais dos Santos (PTB), de Anagé; Juvenal Dias Moreira (PSC), de Itapebi; Mária de Fátima Nogueira (PR), de Dias D'ávila.
Em contato com o cartório da 38ª zona eleitoral em Ubaíra, a chefe da unidade Elaine Sales Santos informou que, no caso do candidato Antônio Carneiro da Silva (PP), além da declaração de próprio punho, julgada como "pouco esclarecedora" pelo juiz eleitoral, ela explicou que não foi possível identificar a autenticidade formal da declaração de escolaridade, e por isso, o juiz designou uma audiência para verificar a alfabetização do candidato. "Na audiência, o juiz apresentou dois textos ao candidato, podendo ele escolher qual dos dois iria ler em voz alta. Ele leu, o juiz fez anotações a respeito da leitura, e ditou um texto para ele escrever, tudo isso na presença do promotor eleitoral. Assim, ele foi considerado apto", relata.
Além destes, outros dois candidatos tiveram a candidatura indeferida, ou seja, não reuniram as condições necessárias ao registro. Um deles, o candidato Edmundo de Jesus (PSC), de Dário Meira, não contestou a impugnação por falta do comprovante de escolaridade. Já as candidaturas de Jivaldo Ramos Freire (PSD), de Anagé, e de Moacir Bezerra de Oliveira (PSDB), de Dias D'ávila, estão indeferidas com recurso, situação em que o processo ainda aguarda julgamento. As informações são do G1.
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