Laiane Cruz
Treze vereadores assinaram o requerimento que instaurou ontem (28) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ) para investigar denúncias de compra de votos e distribuição de cestas básicas pela prefeitura durante o período eleitoral de 2020, a fim de garantir a reeleição do prefeito Colbert Martins Filho.
Assinaram os vereadores Fernando Torres (PSD); Paulão do Caldeirão (PSC); Luiz da Feira (Pros); Silvio Dias (PT); Galeguinho (PSB); Eremita Mota (PSDB); Zé Curuca (DEM); Jhonatas Monteiro (Psol); Professor Ivamberg (PT); Lu de Ronny (MDB); Pedro Cicero (Cidadania); Emerson Minho (DC) e Edvaldo Lima (MDB).
Não assinaram a CPI os vereadores Lulinha (DEM); Pedro Américo (DEM); Pastor Valdemir (PV); Ron (MDB); Fabiano da Van (MDB); Petrônio (Republicanos); Correia (Patriota) e Jurandy Carvalho (PL).
Casa dividida
O vereador Silvio Dias destacou que grande parte dos vereadores que apoiavam o governo municipal estão insatisfeitos. De acordo com ele, atualmente, três grupos compõem as forças na Casa Legislativa, e dois desses grupos estão buscando caminhar de forma independente.
“Nesse momento o que nós temos são três grupos que compõem as forças aqui da Casa, que são a oposição, formada pelos vereadores Silvio Dias e Ivanberg Lima, ambos do PT, e o vereador do Psol Jonathas Monteiro, há um outro grupo formado pelos que se mantém fiéis ao prefeito, que são oito, liderados pelo vereador Lulinha, e há um terceiro grupo liderado pelo vereador Fernando Torres, que junto com a oposição, conseguem liderar os trabalhos e têm levado a uma independência da Câmara de Vereadores junto ao governo municipal.
Para ele, há efetivamente um descompasso entre a bancada atual que foi eleita pelo prefeito, mas que não está mais atrelada politicamente a Colbert, com um grande componente de insatisfação nesse grupo de 18 vereadores.
“Poucos ainda se mantém seguindo a orientação da prefeitura. Isso reflete desgaste de todo esse período de 20 anos de poder, mas reflete também o que é conhecido como a falta de diálogo da prefeitura com a sociedade, não apenas os vereadores. Reclamam da falta de diálogo com os professores, da falta de diálogo com os comerciantes ambulantes da cidade, os agentes comunitários de saúde. Há uma reclamação de muito tempo da falta de diálogo com todos os setores, inclusive com a Câmara de Vereadores. O outro componente é a influência do ex-prefeito José Ronaldo, que ainda se sente aqui na Casa e foi trazido pelo discurso do presidente Fernando Torres, de que ele continua liderando a condução das ações políticas em Feira de Santana. Isso é fato.”
Momento histórico
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O vereador Silvio Dias (PT), que acolheu as denúncias feitas pelo vereador Paulão (PSC), ressaltou que há mais de 20 anos não se instaurava uma CPI na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, mesmo havendo denúncias de irregularidades praticadas pela administração municipal.
“Nesse primeiro momento, a CPI está posta, é um momento histórico da nossa cidade. São mais de 20 anos que não se tem uma CPI na Casa. Muitos indícios de problemas que ocorreram nesse período, muitas denúncias, mas não tínhamos conseguido até o momento instaurar uma CPI. É um instrumento que precisa de um ambiente político. Esse instrumento aconteceu ontem, vai entrar em atividade, e com isso vamos conseguir investigar denúncias do vereador Paulão de compra de votos, de vendas de cestas básicas e distribuição no período eleitoral.”
Ele ressaltou ainda que apesar de indícios de que pessoas ligadas ao prefeito estariam tentando intimidar os vereadores que assinaram a CPI, não há mais como voltar atrás e retirar assinaturas.
“A CPI é uma realidade, não há mais como voltar atrás. O nosso regimento interno é muito claro nesse aspecto. Os requisitos para instauração de uma CPI é a assinatura de, no mínimo, um terço dos vereadores, e 13 vereadores assinaram, ou seja, mais da metade. E o segundo requisito é o processo de admissibilidade feito pelo presidente da Casa. Eu estava no momento na presidência, recebi o requerimento, analisei e vi que preenchia esse requisito, com o fato público e notório, com isso mandei a publicação. Agora não cabe mais a retirada de assinatura por parte dos vereadores, pois foi feito um trâmite processual, onde esse requerimento deve ser lido na Casa”, reiterou.
Investigação
O vereador Silvio Dias citou também que os vereadores têm um prazo de 15 dias para dar início aos trabalhos da comissão. “Sorteados os três membros que farão parte da comissão, admitindo-se ainda dois suplementes nomeados pelo presidente. Então não há como retroceder na questão da instauração da CPI. Instaurada a CPI, os membros têm 15 dias para dar início aos trabalhos sob pena de extinção da CPI.”
Segundo Dias, além de denúncias sobre compra de votos, a CPI deve investigar também a forma como as cestas básicas foram adquiridas pela prefeitura.
“Há outras situações de denúncias relativas ao formato da compra, que deveria ter sido como concorrência e foi por licitação, denúncias de cestas com quantidade inferior ao que foi licitado, cestas que eram pra ter ido para a Secretaria de Educação e foram destinadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, e distribuídas no período eleitoral, em detrimento inclusive de todo um período pandêmico, que teve início em março, mas de março a novembro não houve a distribuição dessa quantidade, deixando inclusive que essas cestas fossem distribuídas apenas no período eleitoral, e depois do período eleitoral não ouvimos nem vimos ninguém mais afirmar que recebeu cesta básica nessa cidade”, declarou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
