Acorda Cidade
Agência Brasil – Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2). Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.
Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo.
No caso de Silveira, o relator do parecer será o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). No de Flordelis, será Alexandre Leite (DEM-SP). Em ambos, os processos podem resultar na perda do mandato.
Ontem (1°) à noite, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), informou sobre a notificação dos parlamentares. Tanto Silveira, quanto Flordelis foram representados no conselho pela Mesa Diretora da Câmara. O primeiro, na semana passada, em razão da conduta registrada em um vídeo onde o deputado faz agressões verbais e incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda
A deputada Flordelis, representada em outubro do ano passado, é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no dia 16 de junho de 2019 na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Notícias Relacionadas
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
Polícia Federal indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 32 em inquérito sobre tentativa de golpe
Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Feira de Santana
Câmara deve votar ainda este ano projeto de reajuste salarial para os vereadores; salários podem chegar a 26 mil
De acordo com José Carneiro, caso a votação não ocorra nesta legislatura, os salários dos vereadores permanecerão os mesmos até 2028.
Além do processo instaurado na semana passada contra Silveira, o Conselho de Ética abriu hoje mais sete representações contra o deputado. Seis delas, apresentadas pelos partidos PSOL, PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede receberam pedido de requerimento para ser apensadas em um único processo, por apresentarem o mesmo teor. A decisão caberá à Mesa Diretora da Câmara.
A outra representação vai apurar a conduta de Silveira durante manifestações antifascistas, em maio do ano passado. Na ocasião, Silveira, gravou um vídeo em que disse torcer para um manifestante passar em sua frente em um “dia muito ruim” para que “eu descarregue minha arma”.
Para esta representação foram sorteados três possíveis relatores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Dulce Miranda (MDB-TO), Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caberá ao presidente do conselho escolher um nome para a relatoria.
A reunião do conselho analisa ainda mais uma representação contra Silveira, de 2019, protocolada pelo partido do deputado, o PSL. O partido entrou com um processo contra Silveira por ele ter gravado e divulgado um vídeo, em 16 de outubro de 2019, com detalhes de uma reunião do partido, que não era pública, sobre a disputa em torno da liderança do partido na Câmara.
O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou um requerimento pelo prosseguimento do processo. O debate e votação do parecer foi adiado em razão de um pedido de vista da deputada Major Fabiana (PSL-RJ).
