Acorda Cidade
Agência Brasil – O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (8) o ato da Mesa do Congresso Nacional que prorroga, por mais 60 dias, a validade da Medida Provisória (MP) 1069/21, que trata da comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
A medida provisória abre a possibilidade de que os postos vinculados a distribuidor específico (bandeirados) possam vender combustível de outro fornecedor, a chamada "bomba branca".
Notícias Relacionadas
Política
Haddad cancela viagem à Europa
Durante a viagem, Haddad passaria por Paris (França), Londres (Reino Unido), Berlim (Alemanha) e Bruxelas (Bélgica).
Brasil
Lula visitará sala de monitoramento do Enem neste domingo
A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio.
Justiça
Prefeito de Anguera é absolvido de acusação de improbidade administrativa
A acusação alegava contratações temporárias irregulares para cargas na administração pública. Burlando assim a exigência de concurso público.
Bahia
Alba debate Política Estadual de Cultura Viva e deputado celebra retorno de investimentos para o setor
Debate teve a presença do secretário de Cultura, Bruno Monteiro
A MP diz ainda que, enquanto não houver regulamentação das novas regras por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a definição será feita por decreto.
Em setembro, o governo editou um decreto determinando que os postos são obrigados a identificar de forma “destacada e de fácil visualização” a origem do combustível vendido.
A medida também antecipa a venda direta de etanol pelos produtores ou importadores aos postos de combustíveis, dispensando a intermediação das distribuidoras.
