Confira o que se sabe sobre a posse de Lula em 1º de janeiro de 2023

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas.

A cerimônia obedece a uma série de etapas e ritos oficiais, entre eles, o desfile presidencial em carro aberto, a posse no Congresso e o discurso no parlatório do Planalto.

A coordenação dos preparativos está a cargo da futura primeira-dama do Brasil, Janja. Segundo ela, a posse seguirá o roteiro institucional, com “pequenas e poucas alterações” em relação ao que tradicionalmente ocorre.

Até o momento, Janja já anunciou mais de 20 artistas que farão apresentações em dois palcos na capital federal no dia da cerimônia (veja mais detalhes abaixo). Por outro lado, alguns detalhes do evento ainda não foram divulgados, entre eles, quem entregará a faixa presidencial a Lula.

O que se sabe sobre a posse

Protocolo oficial

• Desfile presidencial

O evento de posse começa tradicionalmente por volta das 14h30 com o desfile do presidente eleito em um carro oficial aberto pela Esplanada dos Ministérios. O percurso começa na Catedral de Brasília e a primeira parada é o Congresso Nacional.

• Chegada ao Congresso

Após o desfile, segundo o protocolo, o presidente e o vice-presidente eleitos, Lula e Geraldo Alckmin, respectivamente, subirão a rampa do Congresso Nacional e serão recebidos pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

No local, também devem estar presentes a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras.

• Compromisso Constitucional

Após a recepção, de acordo com o protocolo oficial, as autoridades caminharão até o Plenário da Câmara dos Deputados onde, por volta das 15h, será aberta uma sessão solene. Os trabalhos serão conduzidos por Rodrigo Pacheco, que preside a Mesa do Congresso Nacional.

Alguns atos protocolares estão previstos para acontecer durante a sessão solene, são eles:

1. Juramento de compromisso constitucional: presidente e vice irão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. A declaração é prevista na Constituição Federal.
2. Assinatura do termo de posse;
3. Pronunciamento ao país: Presidente do Congresso concede a palavra ao presidente empossado, que fará um pronunciamento ao país.

Encerrada a sessão, o presidente empossado desce a rampa do Congresso. Neste momento, o protocolo prevê uma salva de 21 tiros de canhão, no entanto, Janja anunciou que a tradição deve ser substituída em razão de pessoas com deficiência e animais.

• Faixa presidencial

Na sequência, por volta das 17h, Lula deve embarcar no carro oficial e seguir para o Palácio do Planalto para cerimônia de transmissão da faixa presidencial.

Depois, o presidente empossado falará à nação no parlatório do Palácio do Planalto.

• Recepção no Itamaraty

Por fim, Lula se dirigirá ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, onde recepcionará autoridades internacionais e chefes de Estado que estarão presentes na posse.

Segundo a transição de governo, as seguintes autoridades já confirmaram presença:

• Frank-Walter Steinmeier (presidente da Alemanha)
• João Lourenço (presidente de Angola)
• Alberto Fernández (presidente da Argentina)
• Luis Arce (presidente da Bolívia)
• José Maria Neves (presidente de Cabo Verde)
• Gabriel Boric (presidente do Chile)
• Gustavo Petro (presidente da Colômbia)
• Rodrigo Chaves (presidente da Costa Rica)
• Umaro Sissoco Embaló (presidente da Guiné-Bissau)
• Marcelo Rebelo de Sousa (presidente de Portugal)
• José Ramos-Horta (presidente de Timor Leste)