Operação Voucher

Colbert Martins: Justiça aprova pedido de Habeas Corpus

Colbert está entre os 36 presos na Operação Voucher da Polícia Federal que investiga fraudes no Ministério do Turismo. O argumento do advogado Manuel Nunes é de que não há provas, nem necessidade de manter Colbert preso

12/08/2011 16:09

^{Roberta Costa}

O pedido de Habeas Corpus do ex-deputado federal e atual secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, foi aprovado na tarde desta sexta-feira (12). Colbert ficou preso durante 3 dias, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), em Macapá.

Colbert estava entre os 36 presos na Operação Voucher da Polícia Federal que investiga fraudes no Ministério do Turismo.

O Acorda Cidade entrou em contato com Evaldo Martins, irmão de Colbert, e ele informou que a justiça deferiu o pedido de Habeas Corpus e, “que as questões a serem resolvidas agora são burocráticas e acredita que hoje mesmo Colbert poderá ser libertado”.

O argumento do advogado Manuel Nunes é de que não há provas, nem necessidade de manter Colbert preso. “Os áudios gravados demonstram Colbert receoso”, disse.

A decisão liminar que liberta o secretário foi assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça. Segundo ele, a prisão dos investigados não é mais necessária depois de finalizada a busca e apreensão de documentos, até porque o juiz que decretou a prisão determinou que os funcionários do ministério fique afastados do cargo até o fim das investigações. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela 3ª Turma do TRF-1.

“De fato assiste razão ao impetrante [defesa de Colbert Martins] quando aduz que o temor de que reitere na prática criminosa ou que possa influenciar negativamente no andamento das investigações, não justifica a prisão preventiva”, afirmou o juiz na decisão.

A defesa ainda não tem estimativa de quanto tempo deve levar esse processo até que o secretário seja libertado.

Frederico da Silva Costa

O juiz federal Guilherme Mendonça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o habeas corpus também ao secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa. Ele foi preso em São Paulo e transferido para superintendência da PF em Macapá (AP), onde a investigação é sediada.

Na decisão, o juiz federal manteve a determinação de que o secretário fique afastado do cargo, sem remuneração, até a conclusão do processo. Para ser solto, Costa terá ainda de pagar fiança de 200 salários mínimos, o equivalente a R$ 109 mil. Ao todo, o TRF-1 já concedeu liberdade a cinco presos na operação nesta sexta.

(Com informações do G1)

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