A Câmara de Feira de Santana vai definir, na próxima quarta-feira (3), as medidas emergenciais que serão adotadas para contenção de despesas, por causa da redução dos recursos repassados pela prefeitura. O presidente Antônio Carlos Passos Ataíde vai reunir os vereadores que fazem parte da Mesa Diretora para discutir as medidas, que vão atingir todos os setores do Legislativo.
O vereador Antônio Carlos Ataíde confirmou a diminuição do repasse do duodécimo da Prefeitura de Feira de Santana enviado à Câmara. O cenário financeiro para 2010 não é nada animador, já que haverá uma redução mensal de R$ 115 mil. Ele esteve reunido com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, que informou a queda na arrecadação de impostos em virtude da crise econômica mundial no final de 2008 e meados de 2009, além da diminuição do repasse do Governo Federal referente à verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A partir desta nova realidade econômica, o presidente fez consultas aos técnicos da Contabilidade, Controladoria e a Diretoria Financeira da Câmara Municipal. Após o levantamento das despesas mensais e a projeção prevista para o ano de 2010, a perspectiva é da necessidade de uma contenção de despesas rígida. Dentre as medidas previstas estão corte de viagens a congressos e encontros, redução na utilização de viagens com os carros da Câmara, diminuição da cota de telefone, além da exoneração de assessores em todos os gabinetes.
O presidente Antônio Carlos Passos Ataíde explicou também em outubro do ano passado foi aprovada pelo Congresso Nacional a emenda 58 da PEC dos Vereadores, que estabelece o aumento do número de vereadores e a diminuição do valor do repasse do duodécimo de 5% para 4,5%.
Madalena de Jesus com informações da Scom/CMFS