Danillo Freitas
O projeto de lei (PL), que garante reserva da carga horária aos professores enfim foi colocado para votação na sessão de hoje (1), na Câmara de Feira de Santana. Para adiantar o processo legal de apresentação e votação do PL em 1ª e 2ª discussão o pequeno e grande expedientes foram suprimidos e quatros sessões extraordinárias foram convocadas. Centenas de professores lotaram a galeria da Casa cobrando a aprovação da matéria.
O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, porém como o projeto originalmente garantia apenas reserva em 2016, um parágrafo foi adicionado por emenda que prevê a destinação da reserva no orçamento municipal de 2017.
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Conforme a proposta aceita, inicialmente os trabalhadores em educação que têm carga horária de 20 horas semanais terão reservadas 2 horas para o planejamento de suas atividades e os que têm carga horária de 40 horas semanais terão quatro horas.
Em 2017, os professores serão contemplados com mais duas e quatro horas para as reservas dos profissionais com 20 e 40 horas respectivamente. Desse modo a reserva de 1/3 de carga horária será atingida de forma gradativa e já no início do 2º semestre de 2017, terão as três e seis horas restantes para 20 e 40 horas.
Para a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB Feira, os questionamentos da categoria eram pelo direitos garantidos em lei. Questionada sobre o final do movimento grevista, Marlede informou que a decisão final só irá acontecer em assembléia programada para a tarde de hoje (1), na Gelateria Italiana.
