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Andrea Trindade
Neste domingo (7), além do prefeito, os brasileiros escolherão os vereadores de suas cidades. Em Feira de Santana 386 candidatos disputam uma das 21 vagas na Câmara Municipal. Para ocupar o cargo de vereador, além de atingir determinada quantidade de votos, que varia a partir do chamado quociente eleitoral de cada município (divisão de todos os votos válidos – nominais ou na legenda – pelo número de vagas na câmara), o candidato precisa ser alfabetizado; ser maior de 18 anos (no dia da eleição), estar listado eleitoralmente; ter nacionalidade brasileira; domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano e está filiado há mais de um ano a um partido político.
Dentre as principais funções do vereador, destacam-se a elaboração das leis municipais e a fiscalização das ações do executivo. O Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Daltro Coelho, o único político de Feira de Santana que já teve oito mandatos como vereador e o único que presidiu a Câmara Municipal, lista outras funções.
Segundo ele, o vereador é também o responsável pela aplicação orçamentária do município; votação do orçamento municipal para que o prefeito possa gerir o município financeiramente, e atua como porta-voz do povo para fazer requerimentos e indicações ao executivo, sugerindo, por exemplo, obras e outras providências que minimizem os problemas comunitários.
A partir de janeiro de 2013, os vereadores eleitos terão salário de R$15.031,76. O aumento do salário, que atualmente é de R$9.280 foi sancionado no dia 15 de agosto deste ano pelo atual prefeito Tarcízio Pimenta. De acordo com a Lei nº3.335, de 14 de agosto de 2012, que também trata do salário do prefeito, o chefe do executivo também terá um salário maior a partir de janeiro (de cerca de R$16 mil, a para R$ 26.723,13)
Com informações do repórter Ed Santos do programa Acorda Cidade.
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