Brasil
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Brasil
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
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Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR
Feira de Santana
Representantes de diversos órgãos ligados ao meio ambiente e limpeza foram convidados a participaram do debate.
Feira de Santana
Segundo o vereador, ele esteve pessoalmente no bairro e ouviu reclamações dos moradores sobre o descarte irregular de resíduos.
Brasil
Político estava internado desde janeiro após pneumonia
Brasil
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados passarão oficialmente à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF.
Feira de Santana
O presidente da Casa, Marcos Lima, tem interesse em implantá-la no próximo concurso.
Preservação
O vereador também destacou a importância da preservação do Lago da Pedra, que abastece cerca de sete milhões de baianos.
Justiça
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal.
Brasil
Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, seguindo o entendimento do relator.