Feira de Santana

Vara do Júri entra em recesso após realizar mais de 30 julgamentos em cerca de três meses

As sessões no Fórum Filinto Bastos foram retomadas em setembro, após terem sido suspensas por conta da pandemia.

Gabriel Gonçalves

O Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana retomou com os trabalhos de sessões de júri no Fórum Desembargador Filinto Bastos no dia 2 de setembro deste ano, após todas as atividades serem suspensas por conta da pandemia da Covid-19. Durante esse período, 35 sessões de júris foram realizadas, sendo que 34 réus foram condenados e 12 foram absolvidos. A última sessão foi realizada na quinta-feira (16). Após o recessos, os júris serão retomados no dia 8 de fevereiro de 2022.

Juíza Márcia Simões |  Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Em entrevista ao Acorda Cidade, a juíza Márcia Simões Costa, titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana, destacou que apesar do curto período, a avaliação pode ser considerada positiva.

"Apesar do número 35 poder soar insignificante, considerando também o período que nós retornamos com as atividades em plenário, ou seja, em setembro até o dia 16 de dezembro, tivemos 35 julgamentos, quando foram pautados 38, mas é um número positivo. E considerando que não fizemos nenhum julgamento no primeiro semestre e durante os meses de julho e agosto em razão das suspensões das atividades, eu considero como resultado positivo para a Vara do Tribunal de Justiça de Feira de Santana e para a sociedade também", disse.

De acordo com a juíza, foi perceptível o bom trabalho realizado pelo corpo de jurados. Segundo ela, todos estavam sempre atentos nas falas ouvindo ambas as partes.

"O corpo de jurados de Feira de Santana, e aí eu faço sempre questão de registrar, é um corpo de jurados diferenciados, pelo compromisso que possuem, as posturas que adotam em plenário, sempre atentos, prestando atenção nas falas desde o início da defesa, na explicação do Ministério Público da defesa, seja a Defensoria Pública ou o advogado, e é isso que dá a tranquilidade de que o julgamento feito por eles, é proferido de um julgamento justo, porque é assim que é a previsão legal na Constituição Federal, que que os crimes dolosos contra a vida sejam julgado pelos seus pares, ou seja, o povo. A gente tem que respeitar porque acima de tudo, os jurados são soberanos e cabe a parte, seja o Ministério Público ou a defesa, se não gostar dos resultados, manejar recursos. Mas o compromisso que eles apresentam aqui, me deixa tranquila para saber que se tratou de um julgamento justo", destacou.

Segundo a juíza Márcia Simões, os julgamentos de 2022 serão realizados nas terças, quartas e quintas, como já ocorre.

"Em 2022 recomeçaremos no dia 8 de fevereiro, também com três julgamentos na semana, sempre às terças, quartas e quintas. Eventualmente nos feriados, não poderemos fazer, assim como no período do Carnaval, que ainda não se sabe se vai ter a festa efetivamente, mas caso tenha, isso impacta em relação à Polícia Militar com relação às escoltas. Passando este período, seguiremos regularmente com os três julgamentos por semana para conseguir atualizar esses atrasados que tivemos. São processos represados por conta do não julgamento, por conta da pandemia, mas que até junho, imagino que seja possível deixar todos os processos de réus presos julgados", informou.

No ano de 2019, 79 sessões de júris foram realizadas. A meta em 2020 seria de 80, mas surgiu a pandemia. A meta em 2022, é que pelo menos 100 sessões sejam realizadas para superar todos os atrasos ocorridos.

"Temos uma parceria com a Defensoria Pública, com o Ministério Público e com os advogados, então realmente esse é o nosso objetivo fazer muito mais do que 100 julgamentos, até porque antes da pandemia, já fazíamos julgamentos nas terças e quintas e eventualmente em novembro que é considerado o mês de Júri pelo CNJ que realizamos três, mas em razão que não tivemos julgamentos em 2020, só agora em 2021, recomeçando em setembro, tivemos vários processos que ficaram atrasados e que serão pautados agora em 2022. Daí, a meta de três julgamentos por semana, a partir do mês de fevereiro e com isso, a gente consegue realizar um bom número de julgamentos, podendo chegar a 100 no ano de 2022 e acredito que será feito tranquilamente", concluiu.

Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
 

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