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STJ também determinou o retorno de Gabriela Macedo ao cargo de delegacia da Polícia Civil. Ambos foram afastados na última fase da operação que apura esquema de vendas de sentenças na Bahia.
Os dois foram afastados dos cargos policiais e políticos, na última fase da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia.
Na petição que o g1 teve acesso, as defesas dos dois delegados alegaram ao STJ que há prejuízo com o afastamento e pediram a revogação das medidas cautelares.
Ainda no documento, elas afirmaram que não existiram razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar, baseados em "argumentos genéricos e insubsistentes" do Ministério Público Federal (MPF). O órgão federal opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados.
O ministro Og Fernandes considerou que era possível autorizar o retorno dos delegados aos cargos, já que as irregularidades estão atreladas aos vínculos com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).
Tanto Maurício Barbosa como Gabriela Macedo seguem proibidos de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de usar serviços do Poder Judiciário baiano e manter relações com servidores.
O g1 entrou em contato com a defesa de Maurício Barbosa, que informou que conseguiu o retorno dele à Polícia Federal nesta quinta-feira (14). "Com essa decisão do ministro foi revogada a medida cautelar de afastamento e ele retorna à sua função de delegado da Polícia Federal", afirmou.
Em nota, a PF afirmou que aguarda a comunicação judicial sobre o retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado.
Exonerações na SSP-BA
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O Governo da Bahia publicou no dia 15 de dezembro de 2020, no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta.
As exonerações ocorram um dia após a Polícia Federal e o MPF deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais. Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do STJ.
No mesmo dia, foi publicada a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública. Ary Pereira, que era o subsecretário da pasta, assumiu o posto interinamente.
No dia 23 de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou o juiz federal aposentado Ricardo César Mandarino, como novo secretário de segurança pública do estado.
Operação
A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados. Outra desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi presa no mesmo mês.
A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.
O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.
Fonte: g1 Bahia
