Servidor público é detido no Boulevard suspeito de pratica de atos libidinosos

^{Ney Silva}

Seguranças do Shoping Boulevard de Feira de Santana foram chamados na tarde de hoje (28), para verificar um possível caso de pedofilia em um dos sanitários do sexo masculino. Ao chegar ao local eles encontraram juntos no mesmo banheiro um adolescente de 17 anos e um servidor público da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).

A guarnição lobo 79 da 66ª Companhia Independente da Policia Militar comandada pelo subtenente Emil Suzarte (foto) com os soldados Alves, Armando e Cotias, foi acionada e deteve o servidor público Antonio João de Santana de 54 anos e um adolescente.

O subtenente informou que o menor tentou fugir com a chegada dos seguranças. A suspeita era de que os dois iriam praticar ato sexual dentro do sanitário. Eles foram apresentados na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes ( Derca) que tem como titular a delegada Fabíola Traví.

Ela tomou o depoimento do servidor e o liberou pelo fato do adolescente já ter 17 anos e a principio não houve constatação de prática de pedofilia e sim um possível crime por atos libidinosos de um maior contra um menor.

Antonio João de Santana trabalha em uma unidade de saúde de Salvador e mora na cidade de Conceição do Jacuípe. O menor de 17 anos reside no bairro Cidade Nova.A delegada abriu inquérito para investigar se houve ou não crime e na próxima segunda-feira vai colher novos depoimentos para chegar a uma conclusão sobre o caso.

Subtenente Emil Suzarte (foto: Ney Silva/Acorda Cidade)

O que é ato libidinoso?

De acordo com o artigo 218 do Código Penal, que trata de atos libidinosos em geral, e não somente ao ato sexual propriamente dito, que se caracteriza legalmente pela chamada conjunção carnal ou cópula vaginal, ou seja, pela penetração do pênis na vagina.São considerados atos libidinosos os seguintes atos :

todos os atos que implicam contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios ou com o ânus, os que implicam manipulação erótica (por mãos ou dedos) destes mesmos órgãos pelo respectivo parceiro, os que implicam introdução do pênis no ânus ou no contato do pênis com os seios, e os que implicam masturbação mútua.

Beijos na boca, mesmo de língua, ou carícias leves, não são atos libidinosos. Carícias mais fortes serão libidinosas apenas se implicarem qualquer dos atos acima descritos.

A manipulação não erótica, por meio de mãos ou dedos, do pênis, da vagina, dos seios ou do ânus de outra pessoa não configura ato libidinoso. Ela pode se dar, por exemplo, durante um exame médico, na maquiagem profissional de artistas ou modelos (estejam elas vestidas, nuas ou semi-nuas), por contato físico acidental (esbarrão), ou numa brincadeira rápida em público, até mesmo na TV.

Observação: Deve-se levar em conta que qualquer ato cometido com violência ou grave ameaça, com relação aos crimes que protegem a dignidade sexual, são considerados atos libidinosos.

Assuntos

Polícia

Inscrever-se

0 Comentários

mais recentes

mais antigos Mais votado

Feedbacks embutidos

Ver todos os comentários

O subtenente informou que um menor tentou fugir com a chegada dos seguranças. A suspeita era de que o adolescente e o servidor iriam praticar ato sexual dentro do sanitário.