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Durante live em suas redes sociais na manhã desta terça-feira (20), o governador Rui Costa anunciou o envio de projeto de lei à Alba – Assembleia Legislativa da Bahia que garante menor fluxo de progressão na carreira militar do Estado, permitindo que o praça ou soldado atinja a formação de tenente em menor espaço de tempo em relação ao quadro atual. Ao todo são 4.256 vagas de promoção previstas em 2021 para diferentes patentes.
A promoção da carreira de praças pode resultar em ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares que variam conforme a sua patente. Um soldado quando é promovido a cabo, por exemplo, tem ganho salarial aproximado de 6%. Já quando sai de cabo para sargento, o ganho é de 8,37%; e, de 1° sargento para subtenente, chega a 7,25%. Quando é promovido de subtenente a 1° tenente, o policial ou bombeiro militar tem ganho salarial médio de 30%.
A promoção de oficiais também resulta em importantes ganhos salariais para os policiais e bombeiros militares. Quando promovido de 1° tenente para capitão, o salto salarial chega a 20,20%. Já de capitão para major, o ganho é de 19,96%.
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De acordo com o governador, sucessivas reuniões foram realizadas no sentido de buscar um fluxo melhor para as carreiras dos servidores.
"Nós tivemos aqui sucessivas reuniões buscando organizar e dar um fluxo melhor para as carreiras, tanto as carreiras de oficiais, como também de carreira de praças, cabos, soldados. Fizemos várias mudanças no sentido de dar celeridade a essa progressão, buscando ocupar as vagas disponíveis na carreira de soldado, de sargento e também da chamada carreira de 'QOPM', que são os praças que evoluem para ocupar as funções de oficiais. Vamos perceber que o fluxo vai ter uma celeridade e você vai ver no horizonte de tempo a sua progressão profissional. Considero que na vida profissional, independente de qualquer que seja a profissão das pessoas, o que motiva as pessoas não só aqui no Brasil, mas como também no mundo inteiro, é da natureza humana, perceber que ele está percorrendo e está evoluindo na carreira que ele escolheu e é importante que as pessoas tenham total transparência, saibam quais são os critérios, quais são os regulamentos, e qual é o fluxo, e eu pedir para otimizar o máximo possível este fluxo, facilitando os cursos", disse.
Ainda segundo o governador, uma nova lei será encaminhada para a Assembleia Legislativa, para que seja recriado o curso de sargento, assim como outras questão que estão sendo analisadas.
"Nós estamos como a nova lei pronta para que a gente envie e seja feita uma revisão geral aqui pelo secretario e mais a PGE, e nos próximos dias estamos enviando uma nova lei de promoções para a Assembleia Legislativa também. Essa nova lei é para recriar o curso de sargento, assim como estamos analisando outras questões e tenho recibo o feedback dos nossos policiais da importância de ter uma defesa jurídica perante aos atos praticados em serviços em defesa da sociedade que muitas vezes em estados, a responder processos, os policiais tem que recorrer a pagamentos às vezes individuais e de advogados. Nós estamos estudando com a secretaria de Segurança, com a PM e com a Procuradoria do Estado qual formato de institucionalizar esta defesa até porque são atos praticados em serviços em nome da sociedade em nome da lei e da constituição", concluiu.
