Criada no ano de 2015 nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Ronda Maria da Penha (RMP) atua na assistência às mulheres baianas com medidas protetivas decretadas pela Justiça e se consolidou como um serviço de qualidade e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
Atualmente, o estado da Bahia conta com 22 unidades da Ronda, e uma delas, faz parte do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), situada em Feira de Santana.
Somente neste primeiro semestre do ano de 2023, nove prisões em flagrante foram determinadas por não cumprimento das medidas protetivas contra as vítimas.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a tenente PM Renata Martins, comandante da RMP informou que mais de 300 mulheres são acompanhadas na cidade.
“Nós estamos divulgando o balanço da produtividade do primeiro semestre do ano de 2023, e temos números bastante expressivos. Hoje a Ronda acompanha 304 mulheres que possuem medidas protetivas de urgência, é importante frisar que o nosso trabalho principal se dá com essas mulheres, em cima da proteção dessas mulheres, que possuem medidas protetivas para que não haja o descumprimento. Então nós fiscalizamos somente neste primeiro semestre, 617 medidas protetivas, realizamos nove prisões em flagrantes e realizamos palestras e trabalhos preventivos nos demais campos onde a sociedade está, desde empresas a feiras livres”, informou.
Ao Acorda Cidade, a tenente explicou como uma mulher consegue a medida protetiva contra o agressor.
“Quando a mulher se sente lesada, violentada, é importante que essa mulher denuncie, e no momento que ela denuncia na Delegacia Especializada, é o primeiro momento que ela tem contato com a rede de proteção e Feira de Santana tem uma rede de proteção de enfrentamento à violência contra mulher bastante coesa. Neste momento que ela denuncia, ela solicita medida protetiva, essa medida protetiva é encaminhada ao juiz para apreciação e depois é destinada à Ronda Maria da Penha para iniciar a fiscalização”, explicou.
Com um número tão expressivo, a tenente enfatizou que devem existir diversas mulheres que ainda sofrem com violência dentro dos lares.
“Este é um número alto, mas eu acredito que ainda existem muitas mulheres que sofrem dentro de suas casas, estão em vulnerabilidade, então por isso que é importante que a gente possa estar trazendo à tona, sempre falando sobre violência doméstica, para que a mulher que vive nesta situação, ela possa se encorajar para denunciar e perceba que não está sozinha”, disse.
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Ainda segundo a tenente Renata Martins, é necessário também um trabalho socioeducativo com o agressor, para que em um novo relacionamento, o mesmo não possa praticar os mesmos atos de violência.
“A Ronda faz este trabalho socioeducativo com os agressores, porque muitas vezes, estes homens crescem em um lar agressivo, muitas vezes são homens que nem percebem que estão cometendo um ato agressivo, porque ele viu o seu pai agir desta forma com a sua mãe, ele cresceu vendo aquilo dentro de um ambiente. Então a Ronda faz esse trabalho voltado para os agressores, porque não adianta apenas acolher as mulheres, mas é preciso ter um olhar para este homem, para que quando ele vier a ter um novo relacionamento, ele não venha a reincidir com a violência”, enfatizou.
Denúncias
Ao Acorda Cidade, a tenente destacou como exemplo a importância que um vizinho pode ter para sanar com as agressões sofridas por uma mulher.
“Nós temos números expressivos, mas nós percebemos que quanto mais a mulher vítima se sente acolhida, abraçada pela rede de proteção, mais coragem ela tem para denunciar. Então no momento que a sociedade ampara, a vítima se encoraja. Muitas vezes o aumento do número da violência doméstica se dá justamente porque nós temos uma rede de proteção que ampara essa mulher, que encoraja, e às vezes, uma vizinha pode estar passando pelo mesmo problema de violência, esta mulher viu que aquela vizinha foi acolhida e percebe que não está sozinha. Percebemos que a sociedade está cada vez mais enfrentando a violência doméstica e percebemos também que dentro dos chamados do 190, através do Cicom, muitos vizinhos estão se preocupando em denunciar”, afirmou.
Operação Paz no Lar
Como a Ronda Maria da Penha só é aplicada para vítimas que já possuem medidas protetivas, o Comando de Policiamento Regional Leste criou a Operação Paz no Lar, que acontece aos finais de semana.
“O trabalho principal da Ronda Maria da Penha está quando há decretação da medida protetiva de urgência, para além disso, o Comando de Policiamento da Região Leste aplica a Operação Paz no Lar, que é uma operação pioneira na Bahia, só existe em Feira de Santana e que aos sábados e domingos, que são os dias e horários que mais temos números de violência doméstica contra mulher, é destinado uma equipe especializada extra para atender a esse tipo de chamados”, concluiu.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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