Laiane Cruz
Uma pessoa foi conduzida à delegacia por desobediência na noite deste sábado (20), segundo dia do decreto estadual nº 20.233 que impõe o Toque de Recolher, entre as 22h e as 5h, em Feira de Santana. De acordo com balanço divulgado pela Polícia Militar, além dessa condução, houve também um aumento no número de outras ocorrências em face do descumprimento das medidas restritivas.
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
Foram cinco encerramentos de festas com paredão; 98 fechamentos de estabelecimentos; três autuações em manifestações públicas; 339 orientações ao público e 36 deslocamentos por descumprimento do decreto, neste sábado (20).
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
De acordo com Major Jânio, que comandou a operação ontem, as ações de fiscalização se iniciaram a partir das 22h.
“Na praça de alimentação da Getúlio tentaram continuar abertos, mas nós na base do diálogo fechamos, e a prefeitura tomou a medida administrativa cabível. No geral tivemos uma fiscalização tranquila. A palavra de ordem é o bom senso, e se ainda assim houver a desobediência nós temos que autuar nos termos dos artigos previstos no Código Penal”, informou.
Segundo o major Jânio, até por volta das 21h30 havia movimento nos estabelecimentos, mas muitos empresários estão tendo o bom senso de orientar os clientes. “Desde que começou a valer o Toque de Recolher as pessoas se dirigiram para suas residências. A operação foi dividida em duas equipes compostas por policiais militares e prepostos da prefeitura. Uma parte foi para a zona sul, sendo o marco na Avenida Getúlio Vargas, e outra parte na zona norte”, explicou.
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
O chefe da fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Camilo Cerqueira, que liderou as equipes que foram para a ala norte da cidade e parte da zona rural, afirmou que em alguns povoados houve a prática do uso de paredões, que é proibida e fere a legislação ambiental.
“Estivemos junto com a 67 CIPM, sob o comando do major Lobão, nos distritos de Feira de Santana e em alguns povoados coibindo a prática do uso dos paredões, que é proibida, abusiva, que fere a lei ambiental. Além disso, a questão do decreto municipal. Estamos com o decreto e o código em baixo do braço pra fazer valer e coibir as aglomerações e o uso de som para trazer tranquilidade aos moradores e aqueles que passam o fim de semana na zona rural”, salientou.
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
Camilo Cerqueira informou quem, no distrito de Maria Quitéria, nas proximidades da saída de Pé de Serra, a equipe abordou um veículo com um paredão, que foi autuado.
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“Além de ser uma prática abusiva, porque é proibido o uso de paredão, ele estava indo pra um evento e a gente o interceptou no meio do caminho, e ele confessou que iria fazer um aniversário. Fomos até o local e identificamos algumas infrações. Era uma casa de eventos particular e advertimos ao proprietário que ali a partir de agora haveria a vigilância constante, não só pela 67ª CIPM e a Secretaria de Meio Ambiente.”
Outras situações, segundo ele, foram de bares que estavam funcionando fora do horário permitido com as portas fechadas.
“Cumprimos o decreto em toda a ala norte da cidade, na Avenida Fraga Maia, Artêmia Pires, Jardim Cruzeiro, Cidade Nova. Fechamos seis estabelecimentos comerciais e tinha lugares que já estavam com as portas baixas e as pessoas lá dentro se dizendo da mesma família, mas não eram e estavam consumindo bebida alcóolica. Nós interditamos esses estabelecimentos e pedimos que as pessoas se conduzem até suas residências.”
Já com relação aos proprietários de boxes da Praça de Alimentação que estavam tentando burlar o decreto, o chefe de fiscalização da Semman alertou que são sempre as mesmas pessoas.
“Ali é uma concessão de uso, e eles têm que entender que eles são servidores do município e têm que ter um tratamento diferencial com o que a prefeitura determina. Houve ali uma situação com os mesmos infratores, interditamos alguns boxes de pessoas que acham estão à margem do decreto. Então a polícia foi até lá, mas eles ficam dizendo que já estão fechando e o com o poder do órgão municipal interditamos. Segunda-feira eles terão que ir até a Settdec com a documentação e vão sofrer as sanções legais.”
Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade
O superintendente municipal de trânsito, Cleudson Almeida, que também participou da operação liderando a equipe na zona sul da cidade, afirmou que a partir das 22h a movimentação na cidade foi bem reduzida. Mesmo assim, até 1h30 foram efetuadas nove notificações a estabelecimentos comerciais tipo bares e uma interdição.
“Os proprietários desses estabelecimentos deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico no prazo de cinco dias para regularizar sua situação, que passa também pela apresentação da documentação de funcionamento e, a partir daí, a secretaria vai fazer uma avaliação sobre a possibilidade desse estabelecimento retornar às suas atividades.”
Conforme Cleudson Almeida, a notificação é feita de imediato para o estabelecimento que estiver, mas se a fiscalização entender naquele momento que é uma situação grave tem a possibilidade de já fazer a interdição do local.
“Os proprietários normalmente alegam que os clientes não querem sair e já estavam avisando aos clientes sobre o horário, mas efetivamente a responsabilidade é do proprietário, que determina o horário de funcionamento do seu estabelecimento e não o cliente.”
Fotos: Ed Santos/ Acorda Cidade
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
