Daniela Cardoso
Há 21 dias o Presídio Regional de Feira de Santana está interditado e não pode receber novos presos. A interdição ocorreu após o não cumprimento pelo Governo do Estado de alguns termos exigidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito pelo Ministério Público e o judiciário.
O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, em entrevista ao Acorda Cidade, afirmou que os problemas são diversos, porém só existe uma solução: a contratação de agentes penitenciários efetivos.
“Qualquer outra alternativa perpassa por nomeação de agentes penitenciários. O Ministério Público e o judiciário exigem que os itens do TAC sejam cumpridos, mas nenhum desses itens será atendido totalmente se não houver a contratação de agentes penitenciários. Temos hoje no Conjunto Penal de Feira de Santana três pavilhões que estão fechados por falta de agentes. Se não houver a contratação de mão de obra, não haverá solução para o Conjunto Penal”, afirmou.
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De acordo com o sindicalista, o mine-presídio, o pavilhão seis e o pavilhão 11 estão fechados, sendo que o 11 foi transformado em um isolamento hospitalar, com seis detentos que estão com tuberculose. Reivon Pimentel disse ainda que quem faz a segurança desse pavilhão é um cachorro.
O presidente do sindicato considera que falta vontade política para resolver os problemas do Conjunto Penal. Ele cobra a contratação de concursados e afirma que em Feira de Santana existem 178 excedentes, e mais 78 que são das cotas, totalizando mais de 200 agentes penitenciários aguardando nomeação.
“A questão do pessoal, houve um concurso em 2014, onde foram abertas 490 vagas e para Feira de Santana foram abertas apenas 51. Isso dá menos de 15 agentes por plantão e mesmo assim, nem todos foram nomeados. Ainda temos agentes penitenciários do concurso de 2014, que estão dentro do número de vagas e não foram nomeados. Ao invés de nomear o pessoal, o superintendente esperou o concurso vencer e enviou um ofício solicitando a contratação de 1.100 Redas. Isso é vergonhoso, além de ser ilegal”, afirmou.
Com informações do repórter do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
