Policiais penais denunciam más condições de trabalho e falta de efetivo no Conjunto Penal de Feira de Santana

"Nós queremos a recomposição do efetivo com a abertura de concursos públicos ou para ser mais célere, a convocação de todos os candidatos excedentes do concurso de 2014. Hoje nós temos cerca de 1.100 candidatos que poderiam estar aqui fortalecendo o efetivo, mas a Seap reluta em convocar. Então hoje o nosso primeiro pedido, é a recomposição do efetivo, porque humanamente, é impossível fazer a segurança prisional com o efetivo que nós temos hoje aqui no Conjunto Penal de Feira de Santana", concluiu.

Ao Acorda Cidade, o diretor da unidade prisional, Major Allan Araújo, explicou que tem conhecimento do déficit de servidores que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana, e afirmou que este problema também é questionado na Polícia Civil e na Polícia Militar.

Major Allan Araújo | Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

De acordo com ele, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização está buscando estratégias para novos concursos e aumentar o efetivo da categoria.

"Nós compreendemos as queixas apresentadas pelos policiais, nós nos solidarizamos, inclusive algumas delas muito pertinentes, outras um pouco excessivas. Essa questão do efetivo, tanto na Polícia Penal, quanto na Polícia Civil e na Polícia Militar, é muito questionada nos tempos atuais e nós compreendemos que é necessário se repensar em uma forma de coibir esse déficit que existe com relação aos policiais penais. Temos a informação que o Governo do Estado através da Seap, tem buscado essas tratativas junto ao Governo, para realizar novos concursos. Isso está a nível estratégico, mas acreditamos que agora em 2022, teremos a efetivação de um concurso, voltado para esta categoria, mas isso depende de outros critérios, que envolvem o escalão governamental", disse.

De acordo com o diretor do Conjunto Penal, uma turma de servidores está recebendo treinamentos em Salvador, e no final deste mês de dezembro, estes agentes serão destinados para as unidades prisionais.

"O que nós temos de informação nesse momento, é que existe um turma sob judice sendo formada em Salvador, onde não vai resolver todo o problema, porque é um número pequeno de servidores, mas que vai dar de certa forma, um alento da questão do efetivo. Esses policiais penais que estão sendo formados, estarão no final do mês de dezembro aptos para trabalhar, e certamente Feira de Santana será contemplada com alguns. Entretanto, carecemos com certeza, de uma revisão muito pertinente com relação ao quadro, com relação à profissão do policial penal, que é uma profissão nova, precisa ser regulamentada no Estado da Bahia. Está sendo feito isso a nível de Assembleia Legislativa e após essa regulamentação, com certeza, ficará mais fácil a solução para a cobertura desse déficit no quadro dos policiais penais", pontuou o diretor ao Acorda Cidade.

Enquanto ainda não há uma nova determinação, o Major Allan Araújo explicou que algumas medidas estão sendo tomadas, para que o efetivo atual possa dar conta das atividades na unidade prisional.

"Algumas medidas estão sendo tomadas, medidas que envolvem a rotina da unidade, para que seja possível atender com o efetivo, que nós dispomos, não comprometendo a segurança. Nós minimizamos a demanda da unidade, inclusive diminuindo o período do banho de sol dos internos, sem prejudicar este direito, que é um direito pertinente dos internos. Diminuímos o número de atendimento, de assistência realizada, isso em virtude de possibilitar que essas demandas sejam atendidas. Acho que o caminho é esse, nós precisamos pensar juntos para minimizar essas questões que não atingem apenas Feira de Santana, atinge a Bahia como um todo. Todas as unidades prisionais, principalmente as unidades de gestão plena, sofrem com a carência de efetivo e nós temos a certeza que em 2022, a coisa vai fluir, vai melhorar", concluiu.

Foto: Divulgação | Carta divulgada pelo policial penal

Com as informações dos repórteres Aldo Matos e Paulo José do Acorda Cidade