Laiane Cruz
Os policiais penais do estado da Bahia poderão deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira (11), caso o governo do estado não atenda às reivindicações da categoria, negociadas há cerca de seis meses.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, a categoria já está em estado de greve, e na próxima quarta-feira (11), uma nova assembleia será realizada em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para definir os rumos da mobilização.
“Essa greve só vai depender de um posicionamento do governo e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com relação à aprovação da PEC que criará a Polícia Penal do Estado da Bahia e depois a abertura de concurso público. Todos nós sabemos que uma greve é ruim para todos, então essa é a última etapa de enfrentamento, mas nós esperamos que o governo seja sensível à nossa pauta e não tenhamos que deflagrar essa greve, mas se tivermos que deflagrar, sairemos da quarta-feira com uma data marcada”, avisou o presidente do sindicato.
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Ele explicou que a PEC 160 de 2020 está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando designação de relator e não há avanço. “Desde o início desse processo a gente vem avisando não só ao secretário Nestor Duarte, mas ao governador Rui Costa e todos os órgãos envolvidos na execução penal. Eles estão cientes das nossas demandas, porém ainda não fomos convocados para audiências. Isso mostra o desinteresse do estado em atender as pautas dos policiais penais baianos. Nós não estamos lutando por questões financeiras, mas sim por condições de trabalho e legitimidade”, destacou.
Reivon Pimentel destacou ainda que a Bahia e a Paraíba são hoje os dois estados do Nordeste que ainda não aprovaram a PEC, inserindo a Polícia Penal em suas constituições. No Brasil, com a Bahia, são 9 estados que ainda não aprovaram essa PEC. “E é necessário que seja aprovada, por uma questão de simetria. É obrigação do estado aprovar, porque na Constituição Federal não pode estar escrito uma coisa e na estadual não. O governo federal já colocou em sua constituição o policial penal, e a Bahia até hoje não adequou a sua constituição estadual”, afirmou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
