A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (30/10), a Operação ‘Nem Tudo é Liberado’, voltada ao cumprimento de um Mandado de Busca e Apreensão em face de alvo que compartilhava arquivos de imagens e vídeos de abuso sexual infantil em aplicativo de mensagens, do qual participam, inclusive, estrangeiros.
A investigação foi iniciada em 2023, a partir de denúncia de ONG voltada à segurança da navegação na internet, que constatou a existência de grupos em aplicativo de mensageria voltados ao tráfego e venda de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
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Durante as investigações, foi possível constatar que um homem, morador de Salvador, foi responsável pela divulgação do conteúdo mencionado e já possuía em face de si outros relatórios envolvendo divulgação e armazenamento de conteúdo ilegal em vários aplicativos de redes sociais.
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Além do crime de divulgação de arquivos de material de abuso sexual infantojuvenil, o alvo da operação responderá também pelo crime de armazenamento do mesmo conteúdo, ambos crimes previstos na Lei 8069/90, cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de prisão.
A investigação segue para analisar o material arrecadado em posse da pessoa investigada visando sua conclusão e remessa ao Ministério Público Federal, para fins de denúncia, com a confirmação da prática dos delitos em apuração.
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