Laiane Cruz
Na próxima quarta-feira (26), a Polícia Militar da Bahia vai realizar uma blitz educativa com a finalidade de orientar caminhoneiros e empresários do setor de hotéis, motéis e pousadas sobre a hospedagem de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos. Além desses locais, a ação será realizada em postos de combustíveis e vai contar com o apoio de outras instituições.
De acordo com a tenente da PM Fátima Pereira, coordenadora de projetos sociais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a ação faz parte do Maio Laranja, que é o mês de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.
“A 67ª CIPM vem fazendo um trabalho de divulgação em suas redes sociais, bem como palestras em instituições de forma virtual. E no dia 26 faremos uma operação em locais de pernoite com orientações de recepcionistas e gerentes, bem como abordagens em locais onde caminhoneiros pernoitam, em um bate-papo de orientações a essa classe profissional. Temos o apoio do Sest Senat, além da Sedeso, Conselhos Tutelares e a Deam, que estarão conosco fazendo esse trabalho de orientação”, explicou.
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Ela informou ainda que a companhia vem orientando os proprietários de locais de pernoite como pousadas, hotéis e motéis, pensões, acerca do artigo 82 do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), com a proibição do pernoite desse público, sem o acompanhamento ou autorização dos responsáveis.
“Então é necessário que essa lei seja publicizada nesses locais. A ficha de entrada de quem pernoita tem que ter o número de registro geral, bem como a data de nascimento, para que o recepcionista faça a avaliação de que se trata de uma criança ou adolescente. É proibido a entrada de pessoas até 18 anos incompletos nesses locais. O proprietário será notificado caso ocorra o flagrante e responderá a um processo administrativo, no qual pagará multa à administração pública. Havendo encontro íntimo de um maior que está pernoitando com criança ou adolescente, será apresentado na Deam ou na DAI para que os devidos procedimentos sejam feitos, responderá a processo, e dependendo do flagrante será levado para o presídio regional”, destacou a tenente.
Ela acrescentou que a 67ª CIPM responde hoje pela área rural de Feira de Santana, oito distritos, e mais duas cidades, que são Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. O comando tem uma visão que valoriza o policiamento comunitário, os projetos sociais, além do enfrentamento à violência, que é o policiamento repressivo.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
