A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), a Operação Parcela Nordestina visando combater as fraudes ao Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal.
A presente operação policial é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, instituições que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE).
Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações e associações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores.
A operação ocorre em três estados do Nordeste e conta com aproximadamente 30 policiais federais que cumprem as medidas judiciais nas cidades de Salvador, Maceió e Natal, sendo quatro mandados de busca e apreensão, e um mandado judicial de afastamento de sigilo bancário referente aos investigados.
Os fatos estão sendo apurados em inquérito policial instaurado nesta Superintendência Federal com base em trabalhos de análise e inteligência realizado por equipe especializada da Polícia Federal a partir de processos de contestação oriundos da Caixa Econômica Federal.
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No aplicativo Caixa Tem da Caixa Econômica Federal aproximadamente 51 contas do Auxílio Emergencial foram fraudadas, sendo transferidos os valores depositados para contas vinculadas aos fraudadores e para pagamentos de boletos bancários emitidos pelos próprios suspeitos, resultando num prejuízo inicial apurado superior a cinquenta mil reais.
Acredita-se que a fraude seja muito maior, na medida em que os dados se referem a curtos períodos analisados de no máximo 16 dias, entre abril e maio de 2020, e apenas àquelas fraudes contestadas pelas vítimas. Com o prosseguimento das investigações será possível determinar o montante exato do desvio, bem como a eventual participação de outras pessoas.
Os autores das fraudes responderão pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), com pena de 2 a 8 anos de reclusão. E possivelmente ao crime de associação criminosa do art. 288 do CP.
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