Laiane Cruz e Ed Santos
A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta sexta-feira (17), em Feira de Santana, uma operação que cumpre mandados de busca e apreensão em um escritório de contabilidade, consultório de psicologia e na residência de um dos acusados de envolvimento em crimes contra o patrimônio na cidade.
A Operação Malha 325 também foi realizada em uma clínica odontológica de Conceição da Feira envolvida no caso. Participaram ainda da operação o chefe da Delegacia de Repressão a crimes fazendários, André de lavor, e o delegado do posto especializado da Polícia Federal em Feira, Val Goulart.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Ariston Matos Rocha, cerca de 180 contribuintes estão sendo investigados por sob a suspeita de apresentarem recibos de despesas médicas falsos, a fim de receber a dedução do Imposto de Renda Pessoa Física ou restituição. Eles contrataram o serviço de um escritório de contabilidade de Feira de Santana, que contava com a ajuda de profissionais de saúde, que também estão sendo investigados.
“O que foi notado é que diversos contribuintes estavam apresentando recibos com valores elevados e em quantidade que gerou uma desconfiança interna sobre a veracidade das informações que estavam prestando. Detectamos que isso vem acontecendo desde 2011, na declaração apresentada em 2012”, informou o delegado, acrescentando que até o momento a soma dos abatimentos é de cerca de 1,5 milhão de reais.
De acordo com Ariston Rocha, os contribuintes que caíram na malha fiscal da Receita foram intimados a apresentar as comprovações das informações prestadas. Os recibos teriam sido fornecidos pelo próprio contador. “A quantidade de recibos odontológicos e de psicólogos estavam sempre caindo em pessoas muito próximas, o que gerou a desconfiança e deflagrou essa operação”, informou.
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O delegado da Receita acrescentou que foram apreendidos documentos, computadores, e arquivos magnéticos, como pen drives e discos rígidos que sirvam de provas. Conforme explicou, se a fraude for comprovada através das perícias os contribuintes sofrerão duas penalidades: tributária, na qual é cobrado o imposto indevidamente restituído ou não recolhido, e apenal, onde é feita uma representação ao Ministério Público Federal, que pode apresentar à Justiça. Já os profissionais deverão responder criminalmente e correm o risco de terem o diploma cassado, não podendo mais atuar na profissão.
O delegado da Polícia Federal Tiago Sena informou que a partir dos indícios coletados foi instaurado um inquérito policial. “A possibilidade de haver contribuintes que frequentavam o mesmo consultório odontológico, o mesmo consultório psicológico e declarassem pelo mesmo escritório de contabilidade é muita pequena. As buscas visam esclarecer o tempo do crime, a duração, o valor indevidamente pago pela União e principalmente quem tem responsabilidade nisso”, explicou.
Operações Teçar e Sorriso Amarelo
Além da Operação Malha 325, a Receita deflagrou ainda as Operações Teçar e Sorriso Amarelo. Ambas também visam combater fraudes contra o Imposto de Renda Pessoa Física.
A Teçar visou inibir a apresentação de recibos falsos de previdência privada. “Muitos contribuintes declararam possuir a previdência privada sem apresentar a comprovação. Foram fiscalizados 206 contribuintes pessoas físicas com um montante de lançamentos de cerca de 13 milhões”, informou Ariston Rocha, delegado da Receita Federal. A Operação Sorriso Amarelo, por sua vez, tratou de despesas odontológicas. “Nesta operação, foram fiscalizados 52 contribuintes pessoas físicas. O lançamento foi em torno de 1 milhão de reais.”
Segundo o delegado da Receita, na Bahia, 15 mil contribuintes caíram na malha fina do órgão em 2014, com lançamentos de 97 milhões de reais.
