Operação do MP em Feira apura desvio de mais de R$ 100 milhões da Saúde

Acorda Cidade

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa", é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça do município, com o apoio do Gaeco.

Foto: Receita Federal

De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação, que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi constatado, segundo a investigação, que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. A informação é da assessoria de comunicação do MP.

Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa investigada. Além disso, foi constatada, segundo a apuração, a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações do Gaeco da Bahia verificou-se também "fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, gerando excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fachada", informa o MP.

Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais. A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante dos R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.

Buscas na Secretaria Municipal de Saúde

Houve um mandado de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde, cumprido por dois promotores de justiça.  O procurador-geral do município, Cleudson Almeida, explicou ao Acorda Cidade que vai ao órgão para buscar informações sobre o que está sendo procurado. Por ser uma ação investigatória, não são passados detalhes sobre a diligência.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“Fomos informados da presença de promotores públicos estaduais acompanhados de prepostos da Polícia Rodoviária Federal com mandados de busca e apreensão aqui na Secretaria Municipal de Saúde. Conforme estabelecido no mandado, as autoridades solicitaram documentos da secretaria, e a secretária Denise Mascarenhas se colocou imediatamente à disposição para a abertura de salas e entrega dos documentos solicitados. Agora vamos aguardar o final da operação para que possamos efetivamente ter uma noção do que está efetivamente acontecendo. Esse mandado busca documentos de possíveis procedimentos e contratos efetivados pela secretaria, mas nós não sabemos exatamente quais contratos eles querem. Vamos posteriormente nos dirigir ao Ministério Público para efetivamente saber o que está sendo procurado”, informou.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade