A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (25/10), a Operação São José, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para realização de serviços laboratoriais, vinculada ao próprio prefeito do município, com utilização de recursos do Sistema Único de Saúde.
A investigação detectou que a Prefeitura de Queimadas realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação, em 2018, para contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais, sendo escolhida empresa pertence a pessoa ligada ao prefeito.
Apurou-se que o prefeito já era proprietário de um laboratório de análise clínica na cidade, e durante o seu mandato, contratou empresa de fachada em nome de interposta pessoa, sendo que os serviços laboratoriais eram aparentemente prestados pela própria empresa do prefeito, pelo menos desde 2018.
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No Inquérito Civil instaurado pelo MPF para apurar as irregularidades, os gestores municipais se recusaram a fornecer cópia dos procedimentos licitatórios investigados, apesar de devidamente notificados para apresentar a documentação requisitada.
Na data de hoje estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, todos na cidade de Queimadas. Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de desobediência e corrupção passiva.
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