Andréa Trindade
No último dia 6 de maio, cerca de 15 mulheres e 120 homens, que estão presos no Conjunto Penal de Feira de Santana, tiveram a oportunidade de passar uma semana com a família por meio do benefício do indulto do Dias das Mães.
De acordo com a determinação judicial, os presos deveriam retornar a prisão no dia 12 de maio, mas nove deles descumpriram a ordem e até o presente momento não retornaram.
Segundo o diretor do Conjunto Penal, Edmundo Memeri Dumet, os nove detentos já são considerados foragidos da Justiça. Dumet vai encaminhar um ofício ao Juiz da Vara de Execuções Penais, que por sua vez, vai expedir mandados de busca e apreensão.
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Ainda de acordo com o diretor, estes presos perdem o direito de saídas temporárias, caso não apresentem justificativas que sejam aceitas pelo Ministério Público e pelo juiz.
“ Eles terão a regressão da situação, passando do regime semi-aberto para o regime fechado”, explicou.
Tiveram direito a saída temporária, os presos de regime semi-aberto, que até a data da saída cumpriram um sexto da pena total (se for primário), ou um quarto se for reincidente. Além disso, ele deve ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.
O Conjunto Penal de Feira de Santana comporta, atualmente, 750 presos, 70 são mulheres. (Com informações do repórter Aldo Matos, do programa Acorda Cidade).
