Neste ano, 20 pessoas foram conduzidas à delegacia por furto de energia na Bahia

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão. Para combater esta prática, a Neoenergia Coelba realizou 94 operações com apoio policial na Bahia nos nove primeiros meses do ano, resultando na condução de 20 pessoas à delegacia. Os responsáveis pelas unidades flagradas com ligações clandestinas responderão a inquérito para apurar a conduta praticada.

Reforçando a importância do combate a esta prática, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aumentou a pena aplicada a duas pessoas nesta semana, atendendo a recurso da Neoenergia Coelba. A primeira teve condenação elevada a três anos e sete meses – antes era de dois anos e quatro meses, e a segunda precisará cumprir pena de quatro anos e dois meses – antes era de dois anos e nove meses.

“A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia reconhece a gravidade do delito de furto de energia, aumentando a pena dos condenados. Trata-se de delito que, além do aspecto patrimonial, coloca em risco a própria higidez da distribuição de energia elétrica, a vida e a integridade das pessoas, considerando que as ligações clandestinas envolvem, naturalmente, um perigo à comunidade. A Neoenergia Coelba seguirá noticiando à polícia todos os furtos que forem identificados, a fim de que os autores sejam punidos pelo Poder Judiciário”, destacou a gerente do Departamento Jurídico da Neoenergia Coelba, Maria Helena Farias.

Além de crime, as ligações clandestinas geram riscos à população, pois são realizadas por profissionais sem a qualificação necessária para realizar o serviço, não seguindo as normas técnicas de segurança. A prática também prejudica o fornecimento de energia devido ao aumento indevido e não dimensionado de carga na rede elétrica.