Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador e outro em Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), durante uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A operação é deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.
Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.
Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista das instituições investigadas não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.
Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies.
Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação (entenda abaixo).
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Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.
Segundo as investigações, a fraude envolvia:
- servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;
- funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;
- advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino.
O g1 e a TV Globo pediram posicionamento ao Ministério da Educação. Em nota, o FNDE informou que o caso está sendo apurado desde 2020 e que os supostos envolvidos foram afastados imediatamente dos cargos.
Fonte: G1
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