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Na manhã desta sexta-feira (04), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana, quando decidiram abordar um veículo VW/ Gol com placas de Brasília (DF).
Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação pessoal da passageira, para consulta nos sistemas informatizados da PRF.
Em seguida, os agentes realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista minuciosa no automóvel encontraram quatro filhotes de caninos em situação flagrante de maus-tratos.
Os animais da raça shiz tzu estavam aprisionados em ambiente escuro, sem ventilação, exposto a temperatura elevada e bem debilitados. Eles saíram de Brasília (DF) e seriam comercializados em Feira de Santana (BA), um percurso de aproximadamente 1.400 quilômetros.
Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o casal responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98.
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Os filhotes foram entregues aos cuidados do Instituto Patruska Barreiro Arca de Noé, entidade que resgata e acolhe animais em situação de maus-tratos e abandono. A responsável pela ONG esteve presente na unidade policial da PRF e prestou os primeiros socorros aos animais.
A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.
A Lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e à prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, podendo resultar em detenção de três meses a um ano, e multa.
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