Na quarta-feira (27), uma decisão judicial determinou o retorno ao trabalho de cinco guardas municipais de São Gonçalo dos Campos, cidade a 130 km de Salvador. Eles estavam afastados desde julho, após denúncias de agressão a um adolescente de 17 anos e outros episódios de violência durante os festejos de São Pedro na cidade.
Segundo o advogado Hercules Oliveira, que representa os suspeitos, a decisão foi motivada pela falta de provas. O advogado afirmou que, diante da falta de avanço no inquérito policial, pediu a reintegração dos guardas às suas funções.
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Conforme informações do portal g1, a determinação foi assinada pelo juiz João Batista Bonfim Dantas, responsável pelo caso, que revoga medidas cautelares impostas a cinco dos sete guardas investigados.
Relembre o caso
As agressões contra o jovem ocorreu neste ano, no dia 1º de julho. Durante uma festa promovida pela prefeitura, os festejos de São Pedro, o adolescente de 17 anos foi agredido com golpes de cassetete, conforme mostram imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais. O jovem desmaiou após as agressões e foi socorrido por pessoas que estavam no evento.
Com traumas na cabeça, a vítima foi levada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde passou por cirurgia e ficou internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A alta médica só foi autorizada no dia 7 de julho.
Dois guardas envolvidos no caso foram presos preventivamente logo após o episódio, mas foram soltos pouco tempo depois. Na ocasião, o comandante da Guarda Municipal foi exonerado do cargo, e outros seis agentes foram afastados por denúncias de agressões similares durante o mesmo evento.
Após a decisão na quarta, a prefeitura de São Gonçalo dos Campos informou, por meio de nota, que ainda aguarda a intimação oficial da Justiça para adotar as providências cabíveis.
O texto destaca que o município “tomou conhecimento, de forma informal, de uma decisão judicial que revoga medidas cautelares aplicadas a membros da Guarda Municipal. [..] após análise da Procuradoria Jurídica, verificou-se que não houve qualquer intimação formal ao município sobre a referida decisão, que foi juntada aos autos no dia 27/11/2024”.
Durante a investigação, o Ministério Público afirmou que os guardas submeteram o adolescente, um jovem negro, a intenso sofrimento físico e mental, utilizando golpes de cassetete, socos e chutes. O MP também destacou que os agentes subtraíram o celular de uma testemunha para tentar apagar provas relacionadas ao caso.
O g1 procurou o Departamento de Polícia Técnica para comentar o andamento das investigações e a revogação das medidas cautelares, mas não obteve resposta até o momento.
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