Juiz da Vara de Execuções faz inspeções no presídio e no Complexo de Delegacias de Feira de Santana

^{Daniela Cardoso}

O juiz interino da Vara de Execuções Penais da Comarca de Feira de Santana, Fábio Falcão, realizou inspeções nas dependências do Conjunto Penal e depois seguiu para o Complexo de Delegacias, no Sobradinho, onde também fez inspeções no setor de custódia. A inspeção do Conjunto Penal começou as 08h da manhã de ontem (19) e do complexo foi as 12h30. Ao Acorda Cidade, ele explicou a finalidade da inspeção.

“O objetivo foi cumprir uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que nos impõe, enquanto titular da Vara de Execuções Penais, a realização de inspeções mensais. A cada trinta dias temos que realizar as inspeções, entrevistar alguns presos, saber a situação prisional e digamos assim, tentar contribuir da melhor forma possível para que a pena seja cumprida com o menor desgaste e com mais humanidade e dignidade do preso”, informou.

Segundo o juiz, durante a inspeção não foi constatada nenhuma situação fora da normalidade. Ele afirmou que, de acordo com a estrutura do estado da Bahia, que tem dimensões continentais, a unidade de Feira de Santana apresenta instalações condignas a cumprimento de pena, inclusive com respeito as divisões, de acordo com o regime de pena.

“O detento que é para ficar no regime fechado, fica separado do que é semiaberto e do que é preso provisório, a gente pode constatar isso ‘In loco’. Então nenhuma anormalidade foi encontrada”, frisou.

Superlotação

Com relação a superlotação de presos no Conjunto Penal de Feira de Santana, o juiz Fábio Falcão disse que essa questão ainda vai ser analisada em cartório e que a inspeção não teve a finalidade de observar isso. Segundo ele, os direitos e as garantias dos detentos estão sendo respeitados.

“A gente viu um trabalho digno, um trabalho que busca trazer essa dignidade ao preso, claro que limitando o direito de vida que é justamente da sua liberdade, da sua locomoção pelo simples fato de ser preso, agora preservando os outros direitos, os outros interesses, as outras garantias e o que a gente viu lá, foi preso que tem possibilidade de trabalhar, a gente viu presos fazendo atividade em grupo na escola Paulo VI, a gente viu preso em atendimento na unidade médica, a gente pôde constatar também e verificar o controle da alimentação com nutricionista, a gente viu o que se espera mesmo em uma unidade. A gente tem visto que tem se buscado fazer o que se pode com o pouco que se tem”, afirmou ao Acorda Cidade.